Burkina Faso aprova lei que penaliza homossexualidade
O Conselho de Ministros do Burkina Faso aprovou, esta quinta-feira, um projecto de lei para penalizar a prática de homossexualismo no país.
Registro autoral da fotografia
De acordo com o ministro da Justiça, Edasso Bayala, citado pela imprensa internacional, a homossexualidade e as práticas conexas são agora proibidas e punidas por lei”, apesar das penas ainda não terem sido determinadas.
O projecto aprovado em Conselho de Ministros, no âmbito do novo Código do Indivíduo e da Família, ainda tem de ser adoptado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Transição (ALT).
Até agora, não existia qualquer lei que penalizasse a homossexualidade no Burkina Faso, mas em Agosto do ano passado o Conselho Superior da Comunicação Social decidiu “proibir a difusão de canais de televisão que promovam a homossexualidade”.
As relações homossexuais são proibidas em um terço dos países do mundo e, em alguns deles, podem ser punidas com prisão ou mesmo com a pena de morte.
No continente africano, a homossexualidade é considerada crime em cerca de 30 países, alguns dos quais endureceram recentemente as suas leis, como o Gana e o Uganda, lembra a AFP.
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