Condenado a pena máxima: Tribunal do Soyo reprime contrabando de combustíveis
O Tribunal da Comarca do Soyo sentenciou, na última quarta-feira, o cidadão congolês Kapeta Kambay, conhecido como Duble, a três anos e seis meses de prisão efectiva por contrabando de combustíveis. O réu, de 38 anos, foi considerado culpado pelo crime que atinge diretamente a economia nacional, em conformidade com o Código Penal angolano.
Registro autoral da fotografia
Detenção e provas materiais
Kapeta Kambay foi detido a 30 de janeiro no Posto Fluvial do Kuluanganga por efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Na altura, ele e outros três cúmplices, ainda em fuga, tentavam transportar cerca de 7 mil litros de combustível para a República Democrática do Congo em embarcações artesanais.
As embarcações e os combustíveis foram apresentados como prova no julgamento, onde o juiz António Moreira destacou que o réu agiu de forma consciente e deliberada, violando normas aduaneiras e económicas.
Sanções adicionais e expulsão
Além da pena de prisão, Duble foi condenado ao pagamento de 150 mil kwanzas de taxa de justiça, 10 mil de emolumentos e um valor equivalente ao intérprete. Após cumprir a pena, será entregue aos Serviços de Migração Estrangeira (SME) para expulsão de Angola.
Defesa promete recurso
O defensor oficioso, Rafael Bundi, discordou da decisão e anunciou a intenção de recorrer, alegando que o processo ignorou factos relevantes durante a sua instrução.
Posição do Ministério Público e impacto
Por outro lado, o representante do Ministério Público, Faustino Buiti, defendeu a decisão judicial e garantiu que casos semelhantes serão julgados em breve. Este é um de quatro processos de contrabando que aguardam julgamento no tribunal do Soyo, previstos para janeiro do próximo ano.
A sentença reforça o compromisso das autoridades angolanas em combater crimes económicos, que têm impacto direto na estabilidade financeira do país.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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