Condenado a pena máxima: Tribunal do Soyo reprime contrabando de combustíveis
O Tribunal da Comarca do Soyo sentenciou, na última quarta-feira, o cidadão congolês Kapeta Kambay, conhecido como Duble, a três anos e seis meses de prisão efectiva por contrabando de combustíveis. O réu, de 38 anos, foi considerado culpado pelo crime que atinge diretamente a economia nacional, em conformidade com o Código Penal angolano.
Registro autoral da fotografia
Detenção e provas materiais
Kapeta Kambay foi detido a 30 de janeiro no Posto Fluvial do Kuluanganga por efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Na altura, ele e outros três cúmplices, ainda em fuga, tentavam transportar cerca de 7 mil litros de combustível para a República Democrática do Congo em embarcações artesanais.
As embarcações e os combustíveis foram apresentados como prova no julgamento, onde o juiz António Moreira destacou que o réu agiu de forma consciente e deliberada, violando normas aduaneiras e económicas.
Sanções adicionais e expulsão
Além da pena de prisão, Duble foi condenado ao pagamento de 150 mil kwanzas de taxa de justiça, 10 mil de emolumentos e um valor equivalente ao intérprete. Após cumprir a pena, será entregue aos Serviços de Migração Estrangeira (SME) para expulsão de Angola.
Defesa promete recurso
O defensor oficioso, Rafael Bundi, discordou da decisão e anunciou a intenção de recorrer, alegando que o processo ignorou factos relevantes durante a sua instrução.
Posição do Ministério Público e impacto
Por outro lado, o representante do Ministério Público, Faustino Buiti, defendeu a decisão judicial e garantiu que casos semelhantes serão julgados em breve. Este é um de quatro processos de contrabando que aguardam julgamento no tribunal do Soyo, previstos para janeiro do próximo ano.
A sentença reforça o compromisso das autoridades angolanas em combater crimes económicos, que têm impacto direto na estabilidade financeira do país.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Uma cidadã brasileira foi detida na posse de mais de 60 cápsulas de cocaína no aeroporto internacional de Luanda, após desembarque na capital proveniente de Guarulhos, São Paulo, divulgaram as autoridades.
Há 4 horas
O secretário de Estado para os Transportes Terrestres afirmou no Bié que o Corredor do Lobito “já não é apenas um desejo ou uma perspectiva”, destacando que a infra-estrutura começou a gerar efeitos concretos no terreno.
Há 4 horas
O futebolista português Diogo Jota, de 28 anos, e o irmão, de 26, morreram na madrugada desta Quinta-feira num acidente de viação na A52, em Cernadilla, Zamora, em Espanha.
Há 4 horas
Várias das personalidades condecoradas esta Quarta-feira pelo Presidente da República, no primeiro dia da terceira cerimónia de condecorações no quadro dos 50 anos da independência do país expressaram gratidão pela distinção. Foi o caso do grupo musical Gingas do Maculusso, que consideraram a distinção “motivo de uma alegria imensa”.
Há 4 horas
O Hospital dos Cajueiros recebeu, esta Terça-feira, equipamentos e meios hospitalares. Doados pela American Schools of Angola, os novos meios permitirão o reforço da capacidade técnica e operacional da unidade hospitalar.
Há 18 horas
A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva) anunciou esta Quarta-feira o registo de novo recorde de montante negociado no mercado secundário, que totalizou 291,9 mil milhões de kwanzas numa única sessão.
Há 19 horas
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) disse esta Quarta-feira que tem disponíveis 60 milhões de dólares para financiar projectos em Angola, mas alertou para os constrangimentos causados pela burocracia.
Há 20 horas
O Governo disse esta Quarta-feira que as agências multilaterais representam mais de 85 por cento da ajuda internacional canalizada para o país que, capta apenas cerca de um por cento da ajuda global destinada a África, admitindo a necessidade de mais ambição.
Há 1 dia
Uma cidadã brasileira foi detida na posse de mais de 60 cápsulas de cocaína no aeroporto internacional de Luanda, após desembarque na capital proveniente de Guarulhos, São Paulo, divulgaram as autoridades.
Há 4 horas
O secretário de Estado para os Transportes Terrestres afirmou no Bié que o Corredor do Lobito “já não é apenas um desejo ou uma perspectiva”, destacando que a infra-estrutura começou a gerar efeitos concretos no terreno.
Há 4 horas
O futebolista português Diogo Jota, de 28 anos, e o irmão, de 26, morreram na madrugada desta Quinta-feira num acidente de viação na A52, em Cernadilla, Zamora, em Espanha.
Há 4 horas
Várias das personalidades condecoradas esta Quarta-feira pelo Presidente da República, no primeiro dia da terceira cerimónia de condecorações no quadro dos 50 anos da independência do país expressaram gratidão pela distinção. Foi o caso do grupo musical Gingas do Maculusso, que consideraram a distinção “motivo de uma alegria imensa”.
Há 4 horas
O Hospital dos Cajueiros recebeu, esta Terça-feira, equipamentos e meios hospitalares. Doados pela American Schools of Angola, os novos meios permitirão o reforço da capacidade técnica e operacional da unidade hospitalar.
Há 18 horas
A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva) anunciou esta Quarta-feira o registo de novo recorde de montante negociado no mercado secundário, que totalizou 291,9 mil milhões de kwanzas numa única sessão.
Há 19 horas
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) disse esta Quarta-feira que tem disponíveis 60 milhões de dólares para financiar projectos em Angola, mas alertou para os constrangimentos causados pela burocracia.
Há 20 horas
O Governo disse esta Quarta-feira que as agências multilaterais representam mais de 85 por cento da ajuda internacional canalizada para o país que, capta apenas cerca de um por cento da ajuda global destinada a África, admitindo a necessidade de mais ambição.
Há 1 dia