Cooperação entre Supremo e Faculdade de Direito de Lisboa vai formar juízes angolanos
O Tribunal Supremo de Angola e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assinaram um protocolo de cooperação em matéria de apoio científico e formação de juízes.
Registro autoral da fotografia
O documento que valida a cooperação foi assinado esta Segunda-feira, em Lisboa, e marca o início da prestação de apoio científico, formação de juízes e demais funcionários que integram o quadro técnico da Corte Suprema nacional.
O protocolo foi assinado, por delegação de poderes, pelo Juiz Conselheiro angolano Raúl Rodrigues e pelo Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Fernando Loureiro Bastos. Este contempla a realização de pesquisas científicas por juízes e funcionários do Tribunal Supremo, a realização conjunta de cursos, colóquios, jornadas, seminário e iniciativas semelhantes, tendo em vista a formação especializada de juízes e funcionários do Tribunal Supremo, a realização de estágios na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa pelo pessoal dos serviços de Biblioteca, Arquivo, Documentação, Secretaria e outros do Tribunal Supremo, o reforço da biblioteca do Tribunal Supremo e ainda a troca de publicações e apoio à edição de lançamentos produzidos pelo Tribunal Supremo ou pelos seus juízes.
O protocolo de cooperação tem a duração de cinco anos a contar da data da sua celebração, sendo renovável automaticamente por períodos iguais ou sucessivos, refere o Tribunal Supremo, em documento a que o VerAngola teve acesso.
A delegação do Tribunal Supremo destacada para a missão em Lisboa integra ainda o Juiz Conselheiro Carlos Alberto Cavuquila, que participou da Sessão de Abertura do Curso de Auditores do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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