Ensino e saúde nas prioridades do OGE 2026: construção e reabilitação levam a maior fatia
O Governo vai avançar com um investimento de 195,2 mil milhões de kwanzas para erguer e reabilitar escolas e hospitais em todo o país, apesar do recuo no volume global de despesas previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026. O anúncio foi feito esta segunda-feira, 17, pela ministra das Finanças, Vera Daves, que garantiu que o sector social continua no topo das prioridades.
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A proposta detalha que as despesas com bens e serviços atingem 4,01 mil milhões de kwanzas, valor que representa 12% do OGE e 3% do PIB, ficando abaixo dos níveis inscritos no orçamento anterior. Já as despesas de capital somam 5,3 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 18% do orçamento, enquanto as transferências totalizam 2,96 mil milhões.
O serviço da dívida também sofrerá um alívio significativo. Vera Daves revelou que este encargo será 10% inferior ao registado em 2025, resultando num total de 15,24 mil milhões de kwanzas — montante que ainda absorve 46% do orçamento, mas que representa um esforço de contenção face ao período anterior.
Apesar do aperto orçamental, o Executivo reserva 211 milhões de kwanzas para a manutenção de infraestruturas escolares e hospitalares e 238 mil milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerado essencial para a retenção e o desempenho dos alunos em zonas vulneráveis.
A proposta reforça igualmente o compromisso com a reabilitação e expansão da rede de ensino, ao estipular 195 mil milhões de kwanzas exclusivamente para a construção e recuperação de escolas. O objectivo é garantir que as estruturas existentes voltem a oferecer condições adequadas de funcionamento e segurança.
Vera Daves destacou ainda medidas destinadas a reforçar o rendimento das famílias, com um aumento de 10% nos salários da função pública e progressões nas carreiras do regime especial. Para ampliar o impacto destes ajustamentos, o limiar de isenção do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) será elevado de 100 mil para 150 mil kwanzas, aliviando a carga fiscal sobre os trabalhadores com rendimentos mais baixos.
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