Ex-ministro da Justiça da RDC condenado a três anos de trabalhos forçados por corrupção
O Tribunal de Cassação de Kinshasa condenou o antigo ministro da Justiça da República Democrática do Congo (RDC), Constant Mutamba, a três anos de trabalhos forçados, após o desvio de 19 milhões de dólares destinados a um projecto público.
Registro autoral da fotografia
A decisão foi anunciada esta semana, em meio a fortes medidas de segurança nos arredores do tribunal, onde várias vias foram bloqueadas para prevenir possíveis distúrbios. De acordo com o acórdão, Mutamba utilizou os fundos destinados à construção de uma prisão no norte do país para fins de enriquecimento pessoal, desrespeitando os procedimentos legais.
A defesa, representada pelo advogado Joel Kitenge, contestou a sentença, qualificando-a de “injusta” e prometendo recorrer.
Figura controversa da política congolesa, Mutamba apresentou-se como candidato presidencial em 2023 e chegou a assumir posições públicas contra a corrupção. O seu percurso político ficou igualmente marcado por polémicas, entre as quais uma proposta para a reinstauração da pena de morte aplicada a jornalistas que divulgassem informações sobre grupos rebeldes apoiados pelo Ruanda.
A condenação insere-se no quadro de uma ofensiva judicial contra altos responsáveis acusados de má gestão e desvio de fundos no país.
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