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Ex-ministro da Justiça da RDC pode enfrentar 10 anos de trabalhos forçados por alegado desvio de fundos

O Ministério Público da República Democrática do Congo pediu, esta semana, a condenação do antigo ministro da Justiça, Constant Mutamba, a 10 anos de trabalhos forçados, por suspeita de tentativa de desvio de 19 milhões de dólares destinados à construção da prisão de Kisangani.

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Na sessão de encerramento das alegações finais, o procurador defendeu ainda a interdição de Mutamba de exercer funções públicas durante uma década após o cumprimento da pena, argumentando que os fundos terão sido canalizados para um contrato irregular, atribuído a “uma empresa de fachada”.

O ex-governante rejeita as acusações e afirma tratar-se de um processo motivado politicamente para afastá-lo do governo. A defesa sustenta que nenhum valor foi desviado, alegando que a ordem de pagamento foi partilhada com a Inspecção-Geral de Finanças e outros órgãos de supervisão, de modo a permitir o rastreamento das transferências feitas para a conta da construtora.

O julgamento, iniciado há um mês, deverá conhecer o veredicto a 27 de Agosto de 2025.