Governo mantém redução gradual dos subsídios aos combustíveis
O Governo angolano vai prosseguir a redução gradual dos subsídios aos combustíveis, cuja factura poderá atingir entre 3,7 e 3,8 biliões de kwanzas, mais do dobro dos 1,7 biliões inicialmente previstos no Orçamento Geral do Estado. A informação foi avançada esta sexta-feira pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, numa entrevista à Lusa, à margem das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Banguecoque, na Tailândia. O governante reconheceu que estes apoios continuam a constituir um dos principais desafios para as contas públicas, apesar de Angola ser um país produtor de petróleo.
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Ottoniel dos Santos explicou que o aumento da despesa evidencia os custos da política de controlo dos preços dos combustíveis e a necessidade de prosseguir a reforma. O Executivo pretende manter os reajustes graduais dos preços, sob responsabilidade da entidade reguladora do sector petrolífero, para permitir que os consumidores se adaptem progressivamente às alterações. Sobre a recomendação do FMI de substituir os subsídios generalizados por apoios sociais destinados às famílias mais vulneráveis, o secretário de Estado afirmou que a proposta continua em análise. O Governo pretende avaliar essa possibilidade e outras soluções, de forma isolada ou combinada, antes de tomar novas decisões.
A contratação pública foi outra das matérias abordadas pelo governante, perante as preocupações do FMI com a concentração de grandes contratos num número reduzido de empresas e os possíveis efeitos sobre a concorrência e a diversificação económica. Ottoniel dos Santos justificou algumas adjudicações directas com a urgência dos projectos e as exigências de determinadas instituições financiadoras. Ainda assim, garantiu que a orientação do Executivo passa por alargar o recurso aos concursos públicos, de modo a obter preços mais competitivos, diversificar os prestadores de serviços ao Estado, melhorar a qualidade da execução dos projectos e criar oportunidades para mais empresas nacionais.
Quanto ao próximo Orçamento Geral do Estado, num contexto em que Angola realizará eleições presidenciais e legislativas em Agosto de 2027, o secretário de Estado rejeitou a possibilidade de uma política orçamental expansionista. Segundo afirmou, o documento deverá assegurar o funcionamento normal do Estado e preservar os investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento económico. A prioridade, acrescentou, será garantir o investimento em capital necessário à diversificação da economia, sem inverter o processo de consolidação das contas públicas.
O Executivo mantém, por outro lado, a intenção de criar condições para que o sector privado assuma o papel de principal motor do crescimento económico. Ottoniel dos Santos afirmou que essa evolução já é visível em vários segmentos da economia não petrolífera. A estratégia governamental passa, assim, pela redução gradual dos encargos com os subsídios, pelo reforço da concorrência na contratação pública e pela promoção de actividades económicas capazes de reduzir a dependência do petróleo.
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