IGT obriga ICC Angola a corrigir irregularidades laborais após denúncias
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) veio hoje a público esclarecer irregularidades atribuídas à empresa ICC Angola, após um vídeo polémico circular nas redes sociais, denunciando más condições de trabalho.
Registro autoral da fotografia
No vídeo, trabalhadores da ICC Angola, localizada no município de Viana, em Luanda, relatavam condições precárias, como a necessidade de aquecer comida sobre máquinas industriais e a ausência de um ambiente digno de descanso.
Contraposição aos relatos
Após deslocar uma equipa de inspeção ao local, a IGT contestou algumas das acusações. Segundo o comunicado oficial, os trabalhadores possuem micro-ondas disponibilizados pelo empregador para aquecer as refeições, além de receberem subsídio de alimentação.
Quanto às imagens de trabalhadores dormindo no chão, a IGT esclareceu que tal prática não ocorreu durante o período regular de descanso, mas sim durante o horário laboral. O espaço identificado no vídeo, conforme a entidade, destina-se ao armazenamento de pertences pessoais e não a repouso.
Carga horária excessiva identificada
Contudo, a inspeção revelou uma grave irregularidade: a empresa opera com turnos fixos que impõem 14 horas de trabalho diário aos funcionários. Esta prática, além de não estar em conformidade com as normas laborais, prejudica o bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
Medidas impostas pela IGT
Como resultado, a IGT ordenou mudanças imediatas, incluindo:
- Implementação de quatro turnos rotativos no prazo de 48 horas;
- Contratação de 36 novos trabalhadores, garantindo que cada turno tenha pelo menos 18 funcionários, de acordo com as exigências das atividades desempenhadas.
A IGT reforça o compromisso de assegurar o cumprimento das leis laborais e a dignidade dos trabalhadores em todo o território nacional. Caso a ICC Angola não cumpra as recomendações, poderão ser aplicadas sanções severas.
Esta ação demonstra a vigilância das autoridades e a necessidade de denúncias para promover melhores condições de trabalho.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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