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Inédito: Bié aprova lei que fortalece o poder tradicional e controla as religiões

Província avança com proposta de Lei sobre o Poder Tradicional, exigindo formação superior para líderes religiosos e promovendo a valorização das línguas nacionais.

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Há 5 meses
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O Conselho Provincial de Auscultação às Comunidades do Bié aprovou, numa decisão histórica, uma proposta de Lei sobre as instituições do Poder Tradicional, na 1.ª reunião extraordinária presidida pela governadora Celeste Adolfo. Este movimento visa conferir maior dignidade e tarefas específicas às autoridades tradicionais, numa clara tentativa de fortalecer a presença destas figuras junto das comunidades e formalizar o seu papel junto do Estado.

No encontro, também foram debatidas propostas de Lei sobre as Línguas Nacionais e sobre a Liberdade de Religião e de Culto. No que toca ao fenómeno religioso, a governadora sublinhou a crescente preocupação do Executivo com o surgimento de seitas religiosas e denominações que operam à margem da legalidade, atentando contra a dignidade humana. Para controlar o impacto destas práticas, foi decidido que líderes religiosos deverão possuir formação superior em Teologia, elevando o nível de responsabilidade entre os “ministros de culto”

A governadora enfatizou ainda a importância da proposta de Lei sobre as Línguas Nacionais, que inclui estratégias para a valorização e inclusão dessas línguas nos currículos escolares, fortalecendo a identidade cultural de Angola.

PONTUAL, fonte credível de informação.