Assim, a primeira portagem poderá entrar em funcionamento já este ano, na província do Cunene, enquanto a segunda portagem está prevista para o primeiro semestre do próximo ano, na província do Cuanza Norte.

“No domínio das portagens, encontra-se em fase de contratação o primeiro grupo de empresas que fará a gestão da portagem de Santa Clara, na província do Cunene, processo resultante de concurso público que deverá estar concluído nos próximos seis meses, prevendo-se o início do funcionamento em Outubro de 2025, ligando Angola à Namíbia”, esclarece um comunicado do Governo, a que o VerAngola teve acesso.

Quanto à segunda portagem, o Executivo, refere que esta se vai situar na Estrada Nacional (EN) 230, no Cuanza Norte, mais concretamente na região do Zenza do Itombe.

“A segunda portagem, localizada na Estrada Nacional 230, província do Cuanza Norte, região do Zenza do Itombe, está prevista para o primeiro semestre de 2026, sendo executada através de uma parceria público-privada. Esta infra-estrutura permitirá regular o tráfego tanto na EN 230 quanto na EN 120”, lê-se na nota.

Em declarações após a primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), decorrida esta Quarta-feira e orientada pela vice-Presidente da República Esperança da Costa, o ministro das Obras Públicas esclareceu que com o programa de portagens e balanças têm a capacidade de “controlar os excessos de cargas” nas estradas.

“Com isto, nós conseguimos, por um lado, controlar os excessos de cargas. Hoje, vimos ainda nas nossas estradas um volume muito grande de cargas e o programa das balanças visa, essencialmente, regular esse controlo do peso”, apontou Carlos dos Santos, que referiu igualmente que vai haver “inicialmente uma fase de sensibilização e consciencialização, seguida de um regime de multas para disciplinar os utilizadores das vias”.

“O programa completo prevê 21 portagens até 2027, com prioridade para as áreas fronteiriças, incluindo a província de Cabinda (Massabi e Yema), província do Zaire (Luvo e Noqui), província do Cunene (Santa Clara) e província do Moxico Leste (Luau)”, lê-se no comunicado, que acrescenta que “a única portagem não fronteiriça nesta primeira fase será na EN 230, que abrange Luanda, Icolo e Bengo, Cuanza Norte, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico Leste”.

Relativamente aos valores a serem cobrados nas portagens, o titular da pasta das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação disse estar em andamento “um trabalho com comissões bilaterais, envolvendo países vizinhos como Namíbia, Zâmbia e República Democrática do Congo, para garantir a reciprocidade nos preços”.

Na reunião do CNVOT, foi destacada a “entrega de aproximadamente 625 quilómetros de estradas e 13 pontes na Estrada Nacional 230, no troço Malanje-Saurimo, totalizando mais de mil metros lineares de estruturas, o que permitirá uma circulação mais fluida no país”.

Assim, com “esta maior estruturação da rede viária”, o CNVOT recomendou que o “programa de portagens e balanças seja considerado elemento essencial para a conservação das infra-estruturas rodoviárias”.

C/VA