Supremo do Brasil agenda para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro por alegada tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Registro autoral da fotografia
A decisão partiu do presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, que também fixou datas adicionais 3, 9, 10 e 12 de setembro para assegurar a conclusão das audiências. O julgamento terá como relator o juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo processo que avança após a entrega das alegações finais por parte dos réus.
Entre os acusados encontram-se quatro antigos ministros de Bolsonaro Anderson Torres, Augusto Heleno, general Walter Braga Netto e general Paulo Sérgio Nogueira além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, do antigo diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), Alexandre Ramagem, e do coronel Mauro Cid, que foi assessor direto do ex-chefe de Estado.
Todos respondem por crimes de golpe, tentativa de abolição do Estado de direito, associação armada, além de danos e deterioração de património público. A Procuradoria-Geral da República sustenta que Bolsonaro recusou reconhecer a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva e terá incentivado ações para travar a posse do novo Presidente, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Nas suas alegações finais, a defesa de Bolsonaro rejeitou as acusações, afirmando inexistirem provas e classificando o processo como “absurdo”. O ex-presidente alega ser vítima de perseguição política.
O caso ganhou ainda uma dimensão internacional, após o ex-presidente norte-americano Donald Trump ter condenado o processo judicial, que considerou “injusto”, e ter imposto tarifas adicionais sobre produtos brasileiros em sinal de retaliação. Trump voltou a descrever Bolsonaro como “um dos grandes líderes da direita latino-americana” e disse estar em curso uma “execução política”.
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