Milhões transferidos, carros desviados e dívidas? PHA remove Bela Malaquias do partido e remete caso ao Tribunal Constitucional
A Comissão Política Nacional do Partido Humanista de Angola (PHA) decidiu este sábado, em reunião extraordinária realizada em Luanda, destituir Florbela Malaquias da presidência da formação política. A decisão será comunicada na segunda-feira, 18, ao Tribunal Constitucional, para efeitos de anotação.
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Segundo o documento aprovado, a medida decorre de um processo disciplinar que apurou alegadas violações graves dos estatutos do partido, confirmadas pelo Acórdão 1001/2025. A dirigente é acusada de atos considerados de gestão danosa do património do PHA e de utilização indevida de recursos financeiros.
Entre as irregularidades apontadas constam a transferência de mais de 96 milhões de kwanzas das contas do partido para a conta de uma familiar, a movimentação de quatro milhões de kwanzas para a sua conta pessoal e a retirada de 444 mil kwanzas para liquidar quotas junto da Ordem dos Advogados. O documento denuncia ainda a transferência de um veículo do partido para o filho da dirigente e a colocação de viaturas da organização ao serviço de táxi personalizado.
A Comissão Política Nacional acusa também a então presidente de não ter submetido à apreciação interna os relatórios de execução orçamental de 2023 e 2024, nem as contas anuais do partido, além de incumprimentos com o pagamento de rendas das sedes provinciais.
O órgão dirigente do PHA defende que os factos apurados configuram improbidade e violação da lei e da ética partidária, pelo que vai remeter participações à Assembleia Nacional, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
O partido frisa que, apesar da dotação orçamental anual superior a 63 milhões de kwanzas, as estruturas provinciais nunca beneficiaram de apoios regulares, encontrando-se muitas em situação de dívida ou risco de despejo.
Com a destituição, a Comissão Política Nacional sublinha que caberá agora aos órgãos do Estado promover a responsabilização civil e criminal da deputada Florbela Malaquias.
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