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João Lourenço fará o último discurso sobre o Estado da Nação

O Presidente da República, João Lourenço, fará a 15 de Outubro, na Assembleia Nacional, o último discurso sobre o Estado da Nação antes do fim do seu segundo e último mandato presidencial. A intervenção marcará a abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.

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A agenda da sessão solene foi aprovada esta terça-feira pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional, que validou também os principais aspectos organizativos, protocolares e operacionais da cerimónia. A informação foi avançada pelo primeiro secretário de Mesa do Parlamento, Manuel Lopes Dembo.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República apresenta, na abertura de cada ano parlamentar, uma mensagem sobre o Estado da Nação, com referência às políticas destinadas à resolução dos principais problemas do país, à promoção do bem-estar dos cidadãos e ao desenvolvimento nacional.

A intervenção de João Lourenço assinalará o início do quinto e último ano legislativo da actual legislatura, iniciada a 16 de Setembro de 2022, na sequência das eleições gerais. Será também a última mensagem do actual Presidente da República perante o Parlamento, uma vez que a Constituição não permite a sua candidatura a um terceiro mandato nas eleições gerais de 2027.

De acordo com a Constituição, as eleições gerais devem realizar-se, preferencialmente, na segunda quinzena de Agosto do ano em que terminam os mandatos do Presidente da República e dos deputados. A data do próximo escrutínio será fixada pelo Presidente da República.