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Mais de 50 funcionários da justiça demitidos por má conduta

Mais de 50 funcionários do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no país, foram demitidos desde 2023, por má conduta, com realce para extorsão ao cidadão e outras causas relacionadas à prestação de serviço.

Registro autoral da fotografia

Há 10 meses
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A informação foi fornecida esta segunda-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, que disse estarem na lista funcionários que mentiam os utentes sobre a existência da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), para receberem os pagamentos em cash, prejudicando os cofres públicos.

Declarou que estão nessa condição dezenas de funcionários e que o ministério vai continuar a expurgar do serviço público quem não serve, pois trata-se de um local de excelência, não para as pessoas se aproveitarem das outras, afirmando ter sido decretada “tolerância zero” à corrupção no ministério.

Referiu ser preocupação do ministério melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão, para que se sinta respeitado, dignificado e o seu problema seja resolvido no mais curto espaço de tempo.

“Assistimos a reclamações dos cidadãos em relação ao atendimento em alguns serviços de justiça, por isso temos estado a efectuar melhorias na qualidade de serviço, com o mecanismo de tolerância zero para todas as pessoas que não fazem um bom atendimento ao público ou que cobrem uma taxa diferente da estipulada”, disse.

Durante muito tempo, sublinhou, criou-se a ideia de que na função pública não se demite, e nós queremos disciplinar as pessoas para prestarem um serviço público de qualidade.

Marcy Lopes prometeu acabar, a curto prazo, com as enormes filas junto dos serviços da instituição e garantir um atendimento mais célere e eficiente.

O ministro está de visita de três dias a  Huíla, onde, hoje, esteve nas instalações dos serviços provinciais da delegação da Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo de Identificação, da Conservatória de Registos, Cartório Notarial, o posto de identificação da Tundavala, Guiché Único da Empresa do Lubango, bem como o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Para terça-feira, tem prevista uma deslocação ao município da Chibia, para visitar a Conservatória e o Cartório Notarial, ambos de 2ª classe, a Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal e o espaço para as futuras instalações das lojas dos registos.

De regresso ao Lubango, Marcy Lopes visitará o espaço para as instalações da loja dos registos do bairro da Mapunda e algumas propostas de imóveis para mudança dos serviços de justiça no Lubango.

Para o dia seguinte, está prevista uma assembleia com os funcionários  afectos ao ministério de tutela, na cidade do Lubango.