Missão de Observação Eleitoral da União Africana chega à África do Sul
A Missão de Observação Eleitoral da União Africana (AUEOM) está na África do Sul antes das Eleições Gerais de 29 de Maio de 2024.
Registro autoral da fotografia
A convite do Governo da África do Sul e da Comissão Eleitoral Independente (IEC) da África do Sul, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, aprovou a implantação da MOEUA de curto prazo para avaliar e reportar sobre a conduta desta eleição.
A MOEUA é liderada pelo antigo presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, e é composta por 60 observadores de curto prazo (STOs) provenientes de embaixadores acreditados junto da União Africana, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros de organizações africanas da sociedade civil, especialistas eleitorais africanos, especialistas em direitos humanos, especialistas em género e meios de comunicação social e representantes de organizações juvenis.
Os observadores são oriundos de 24 países que incluem Angola, Benin, Botswana, Burundi, Camarões, República Democrática do Congo, Egipto, Etiópia, Eswatini, Gâmbia, Gana, Quénia, Lesoto, Maurícias, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Sudão do Sul. , Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.
A MOEUE baseará a sua avaliação no quadro jurídico que rege as eleições na República da África do Sul e na Declaração da OUA/UA sobre os Princípios que Regem as Eleições Democráticas, nas normas e obrigações estipuladas na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (ACDEG), e a Declaração Internacional de Princípios (DoP) para Observação Eleitoral Internacional, entre outras.
A Missão interagirá com as autoridades estatais, a Comissão Eleitoral Independente, os partidos políticos, os meios de comunicação social, as organizações da sociedade civil e os representantes da comunidade internacional. A Missão também interagirá com outras missões de observação eleitoral enviadas para observar as Eleições Gerais de 2024 na África do Sul.
A Missão divulgará as suas conclusões preliminares e recomendações sobre a condução das eleições em 31 de Maio de 2024, numa conferência de imprensa em Joanesburgo, África do Sul. Um relatório final e abrangente será divulgado no prazo de dois meses a contar da data do anúncio dos resultados finais das eleições e será publicado no website da Comissão da UA.
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