ONU declara escravatura o maior crime da história da humanidade
A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução histórica que declara o tráfico de africanos escravizados e a escravatura racializada como o “crime mais grave contra a humanidade”, colocando no centro do debate internacional a exigência de reparações.
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O documento, apresentado pelo Gana e co-patrocinado por vários Estados, entre os quais Angola, reuniu 123 votos favoráveis, três contra Estados Unidos, Israel e Argentina e 52 abstenções. Entre os que optaram pela abstenção estão Portugal, Reino Unido, Espanha e França, nações historicamente ligadas ao comércio transatlântico de escravos.
A resolução insta os Estados-membros a apresentarem pedidos formais de desculpas e a contribuírem para um fundo de reparações, defendendo ainda medidas como compensação, restituição de bens culturais e reformas legais para combater o racismo estrutural. O texto exige também a devolução imediata de património histórico retirado dos países de origem.
Considerado um marco político e simbólico, o documento sublinha a escravatura como uma das mais profundas injustiças da história, destacando a sua escala, brutalidade e impactos duradouros sobre africanos e afrodescendentes. Para o Presidente do Gana, John Dramani Mahama, a decisão representa “um passo em direcção à justiça e à memória”, numa tentativa de evitar o esquecimento colectivo.
Apesar do seu peso político, a resolução não tem carácter vinculativo, mas reflecte a posição de grande parte da comunidade internacional. O texto apela ainda à cooperação entre a União Africana, a Comunidade Caribenha e a Organização dos Estados Americanos para avançar na agenda da justiça reparatória e da reconciliação.
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