Oposição denuncia bloqueio à fiscalização do registo eleitoral
Quatro partidos da oposição acusam o Executivo de limitar a fiscalização do registo eleitoral e alertam que os actuais constrangimentos podem deixar milhares de cidadãos fora das eleições gerais de 2027. A denúncia foi apresentada esta quarta-feira pelo Encontro de Unidade para a Alternância Democrática em 2027, que exige maior transparência no processo.
Registro autoral da fotografia
Bloco Democrático (BD), PDP-ANA, PNSA e Partido Pacífico Angolano (PPA) sustentam que a actualização do registo eleitoral oficioso e a prova de vida, iniciadas a 15 de Junho e previstas até 31 de Março de 2027, decorrem num ambiente de “profunda discricionariedade administrativa” e com alegada exclusão dos actores políticos e cívicos. Os partidos contestam ainda a obrigatoriedade da prova de vida, introduzida após a alteração da Lei do Registo Eleitoral Oficioso, por considerarem que cria obstáculos ao exercício do direito de voto.
A oposição afirma ter constatado no terreno uma adesão reduzida face aos 16,7 milhões de cidadãos previstos e denuncia a ausência de fiscais dos partidos em determinadas etapas do processo. Para Filomeno Vieira Lopes, presidente do BD, os dados oficiais indicam que apenas cerca de 350 mil cidadãos tinham realizado a prova de vida num mês, ritmo que considera insuficiente para concluir o processo dentro do prazo. “Se se fala em cerca de 16 milhões de eleitores, durante dez meses não vamos conseguir, se as coisas continuarem assim, fazer a prova de vida de toda a gente”, alertou.
O presidente do PPA, Eduardo Garcia, defendeu que a legislação permite aos partidos acompanhar e fiscalizar o registo através dos seus fiscais, sem interferência no funcionamento normal do processo. Apesar de reconhecer que as situações denunciadas ainda não foram formalmente apresentadas ao Ministério da Administração do Território ou à CNE, garantiu que foram reunidos “elementos bastantes” para justificar uma intervenção das entidades competentes. Já Sikonda Lulendo Alexandre, do PNSA, apelou à união da oposição para as eleições de 2027, defendendo uma grande coligação capaz de enfrentar o MPLA.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Mais de 53 mil cidadãos estrangeiros em situação irregular foram expulsos de Angola nos primeiros sete meses do ano, numa operação que atingiu também pessoas suspeitas de envolvimento em actividades criminosas. A revelação foi feita pelo comandante-geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas, após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, em Luanda.
Há 58 minutos
Quatro partidos da oposição acusam o Executivo de limitar a fiscalização do registo eleitoral e alertam que os actuais constrangimentos podem deixar milhares de cidadãos fora das eleições gerais de 2027. A denúncia foi apresentada esta quarta-feira pelo Encontro de Unidade para a Alternância Democrática em 2027, que exige maior transparência no processo.
Há 1 hora
Higino Carneiro garante que não vai abandonar a corrida à liderança do MPLA, apesar do processo judicial em que está acusado de peculato e branqueamento de capitais. O general na reforma reafirmou esta quarta-feira, à saída do Tribunal Supremo, que mantém intacta a intenção de disputar a presidência do partido no congresso de Dezembro.
Há 2 horas
O Tribunal Constitucional anulou a primeira convenção do Partido Humanista de Angola (PHA) e determinou a realização de um novo encontro, numa decisão que aprofunda a disputa interna que já levou à destituição da presidente do partido, Florbela Malaquias.
Há 19 horas
A UNITA afirma ter reforçado a fiscalização da actividade do Executivo durante a 4.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, com nove projectos de lei apresentados e várias iniciativas destinadas a responder a problemas económicos, sociais e políticos do país.
Há 20 horas
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o prolongamento do mandato de Nimi a Simbi na presidência da FNLA e ordenou a adopção imediata das medidas necessárias para a convocação e realização do VI Congresso Ordinário do partido.
Há 20 horas
Há 149 oportunidades de emprego disponíveis no Namibe para o projecto de construção da Estrada Nacional EN-290, que prevê a ligação entre Moçâmedes e Virei, numa extensão de 108 quilómetros. As candidaturas decorrem até 24 de Agosto.
Há 20 horas
Um estudo académico divulgado em Luanda aponta que China e Rússia têm tirado partido da fragilidade institucional e do sistema político angolano para assegurar interesses económicos e estratégicos, ao mesmo tempo que questiona os resultados dos elevados financiamentos concedidos a Angola nas últimas décadas.
Há 1 dia
Mais de 53 mil cidadãos estrangeiros em situação irregular foram expulsos de Angola nos primeiros sete meses do ano, numa operação que atingiu também pessoas suspeitas de envolvimento em actividades criminosas. A revelação foi feita pelo comandante-geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas, após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, em Luanda.
Há 58 minutos
Quatro partidos da oposição acusam o Executivo de limitar a fiscalização do registo eleitoral e alertam que os actuais constrangimentos podem deixar milhares de cidadãos fora das eleições gerais de 2027. A denúncia foi apresentada esta quarta-feira pelo Encontro de Unidade para a Alternância Democrática em 2027, que exige maior transparência no processo.
Há 1 hora
Higino Carneiro garante que não vai abandonar a corrida à liderança do MPLA, apesar do processo judicial em que está acusado de peculato e branqueamento de capitais. O general na reforma reafirmou esta quarta-feira, à saída do Tribunal Supremo, que mantém intacta a intenção de disputar a presidência do partido no congresso de Dezembro.
Há 2 horas
O Tribunal Constitucional anulou a primeira convenção do Partido Humanista de Angola (PHA) e determinou a realização de um novo encontro, numa decisão que aprofunda a disputa interna que já levou à destituição da presidente do partido, Florbela Malaquias.
Há 19 horas
A UNITA afirma ter reforçado a fiscalização da actividade do Executivo durante a 4.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, com nove projectos de lei apresentados e várias iniciativas destinadas a responder a problemas económicos, sociais e políticos do país.
Há 20 horas
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o prolongamento do mandato de Nimi a Simbi na presidência da FNLA e ordenou a adopção imediata das medidas necessárias para a convocação e realização do VI Congresso Ordinário do partido.
Há 20 horas
Há 149 oportunidades de emprego disponíveis no Namibe para o projecto de construção da Estrada Nacional EN-290, que prevê a ligação entre Moçâmedes e Virei, numa extensão de 108 quilómetros. As candidaturas decorrem até 24 de Agosto.
Há 20 horas
Um estudo académico divulgado em Luanda aponta que China e Rússia têm tirado partido da fragilidade institucional e do sistema político angolano para assegurar interesses económicos e estratégicos, ao mesmo tempo que questiona os resultados dos elevados financiamentos concedidos a Angola nas últimas décadas.
Há 1 dia