País: facturação electrónica torna-se lei em 2026
A partir de 1 de Janeiro de 2026, Angola entra definitivamente na era da facturação electrónica, num dos maiores saltos tecnológicos já impostos ao sistema fiscal, anunciou a Administração Geral Tributária (AGT).
Registro autoral da fotografia
A medida torna-se obrigatória para grandes contribuintes e fornecedores do Estado logo na fase inicial, sem qualquer hipótese de prolongamento do período transitório que terminou em Dezembro de 2025. Para o presidente do conselho de administração da AGT, José Leiria, trata-se de uma mudança que promete revolucionar a relação entre empresas, clientes e o próprio Estado.
Ao abrir o encontro “Facturação Electrónica: Implicações para os Grandes Contribuintes”, o responsável classificou o novo sistema como um “marco decisivo” na modernização tributária, defendendo que a transparência comercial e a automatização do relato contabilístico passarão a constituir a norma. Sublinhou que o centro deste processo se concentra nas empresas, que passam a deter a responsabilidade directa pela emissão e validação das suas facturas digitais.
José Leiria avançou ainda que mais de 500 softwares constam já da base de dados da AGT, dos quais 21 receberam certificação oficial para operar no novo modelo. Apelou aos grandes contribuintes para verificarem a prontidão dos seus fornecedores tecnológicos, sob pena de enfrentarem dificuldades no arranque obrigatório de Janeiro.
O regime, aprovado por decreto presidencial em Março, determina que a factura electrónica será obrigatória para os contribuintes integrados nos regimes Geral e Simplificado do IVA. Nos primeiros 12 meses, a exigência incidirá apenas sobre grandes contribuintes e fornecedores do Estado, estendendo-se posteriormente a todas as empresas enquadradas no sistema.
A AGT sustenta que a desmaterialização das relações comerciais reduzirá custos, acelerará processos e reforçará a fiscalização fiscal, num passo considerado crucial para o controlo da economia formal do país.
Notícias Relacionadas
Há 2 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Um jovem de 20 anos foi detido, acusado de assassinar o próprio pai para ficar com a residência familiar, no município do Cazenga, em Luanda. O corpo do idoso, de 74 anos, foi escondido no quintal da casa durante mais de três semanas.
Há 8 horas
Os trabalhadores da Função Pública terão de permanecer mais tempo nos seus postos entre 12 e 30 de Dezembro, após a decisão do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de acrescentar uma hora e meia ao expediente diário.
Há 8 horas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encerra o ano com um número impressionante: 489 processos-crime de corrupção instaurados, revelando um dos períodos mais intensos de combate à criminalidade económico-financeira em Angola.
Há 8 horas
Os melhores alunos da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabinda vão conquistar, já em 2026, uma oportunidade rara: estagiar em Portugal e entrar directamente em contacto com padrões internacionais de excelência no sector turístico.
Há 8 horas
Malanje tornou-se esta Quarta-feira palco de um dos projectos mais ambiciosos da indústria agro-mineral nacional, com o arranque oficial da construção de uma fábrica de moagem de calcário agrícola que promete alterar o panorama da produtividade agrícola em Angola.
Há 8 horas
A greve geral em Portugal obrigou a TAAG a cancelar o seu voo diurno para Lisboa desta Quinta-feira, numa decisão preventiva que apanhou muitos passageiros de surpresa e expôs o impacto da paralisação anunciada no país europeu.
Há 9 horas
O Presidente do MPLA, João Lourenço, garantiu ontem que apenas um candidato avançará às eleições de 2027, afastando qualquer hipótese de múltiplas figuras disputarem a corrida presidencial e assegurando que a disciplina interna do partido permanece intacta, apesar das movimentações pré-congresso.
Há 9 horas
Angola entra em 2026 sob um clima denso de incerteza política e tensão social, enquanto o MPLA se prepara para um congresso decisivo que definirá o sucessor de João Lourenço e poderá redesenhar o futuro político do país.
Há 18 horas
Um jovem de 20 anos foi detido, acusado de assassinar o próprio pai para ficar com a residência familiar, no município do Cazenga, em Luanda. O corpo do idoso, de 74 anos, foi escondido no quintal da casa durante mais de três semanas.
Há 8 horas
Os trabalhadores da Função Pública terão de permanecer mais tempo nos seus postos entre 12 e 30 de Dezembro, após a decisão do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de acrescentar uma hora e meia ao expediente diário.
Há 8 horas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encerra o ano com um número impressionante: 489 processos-crime de corrupção instaurados, revelando um dos períodos mais intensos de combate à criminalidade económico-financeira em Angola.
Há 8 horas
Os melhores alunos da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabinda vão conquistar, já em 2026, uma oportunidade rara: estagiar em Portugal e entrar directamente em contacto com padrões internacionais de excelência no sector turístico.
Há 8 horas
Malanje tornou-se esta Quarta-feira palco de um dos projectos mais ambiciosos da indústria agro-mineral nacional, com o arranque oficial da construção de uma fábrica de moagem de calcário agrícola que promete alterar o panorama da produtividade agrícola em Angola.
Há 8 horas
A greve geral em Portugal obrigou a TAAG a cancelar o seu voo diurno para Lisboa desta Quinta-feira, numa decisão preventiva que apanhou muitos passageiros de surpresa e expôs o impacto da paralisação anunciada no país europeu.
Há 9 horas
O Presidente do MPLA, João Lourenço, garantiu ontem que apenas um candidato avançará às eleições de 2027, afastando qualquer hipótese de múltiplas figuras disputarem a corrida presidencial e assegurando que a disciplina interna do partido permanece intacta, apesar das movimentações pré-congresso.
Há 9 horas
Angola entra em 2026 sob um clima denso de incerteza política e tensão social, enquanto o MPLA se prepara para um congresso decisivo que definirá o sucessor de João Lourenço e poderá redesenhar o futuro político do país.
Há 18 horas