Parlamento autoriza adopção de dois menores angolanos por cidadãos portugueses
A Assembleia Nacional deu esta quarta-feira parecer favorável a dois pedidos de adopção de menores angolanos por cidadãos portugueses, abrindo caminho para a votação final global dos processos.
Registro autoral da fotografia
A decisão saiu das comissões de trabalho especializadas, que aprovaram por unanimidade os relatórios pareceres conjuntos relativos às duas solicitações. Ao todo, registaram-se 28 votos a favor, sem votos contra nem abstenções, num sinal claro de consenso em torno do superior interesse das crianças.
Um dos processos refere-se à adopção plena do menor Yeshua Samuel, de cinco anos, natural da província de Benguela. O pedido foi apresentado pelo casal português Mário Jorge da Silva Costa Rebelo e Sílvia Ferreira Henriques Rebelo. Após análise detalhada da documentação e dos pressupostos legais, as comissões concederam autorização para a adopção dupla.
Na mesma sessão, os deputados apreciaram o pedido de adopção unipessoal do menor Otchali de Jesus Quinguenji, de três anos, natural do Cazenga, em Luanda, filho de Gouveia Rogério Quinguenji. A requerente é a cidadã portuguesa Magda Raquel Rodrigues Valente, solteira, cujo processo recebeu igualmente aprovação unânime.
Com esta ‘luz verde’, os dois dossiês seguem para votação final global em plenário. A Assembleia Nacional sublinha que a decisão reafirma o compromisso das instituições com a protecção da criança e com o direito fundamental a crescer no seio de uma família estruturada.
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