Por excesso de lotação: governo retira crianças do lar de acolhimento entrega-as a famílias substitutas
A Justiça avançou, esta segunda-feira, com a entrega provisória de 17 crianças vulneráveis a famílias substitutas, numa medida de emergência destinada a travar a grave sobrelotação do Lar Kuzola, na província de Luanda.
Registro autoral da fotografia
A decisão foi executada pela Sala de Justiça Juvenil da Província Judicial de Luanda e envolve menores com idades entre os zero e os 13 anos, retirados de uma instituição com capacidade para 250 crianças, mas que actualmente acolhe 457, mais do que o dobro do limite previsto.
Em declarações à imprensa, a juíza presidente da Sala de Justiça Juvenil, Maria Alice da Silva, alertou para a fragilidade extrema das crianças acolhidas, muitas delas encontradas em situação de abandono, em vias públicas, maternidades, contentores de lixo e outros contextos de elevado risco social.
Segundo a magistrada, a entrega provisória constitui um acto judicial formal e funciona como etapa prévia ao processo de adopção, garantindo às famílias substitutas direitos e deveres semelhantes aos da adopção plena, ainda que sem vínculo definitivo. “Trata-se da antecâmara do processo de adopção”, sublinhou, ao destacar a dimensão excepcional da entrega de 17 crianças de uma só vez.
Maria Alice da Silva explicou ainda que a medida visa assegurar melhores condições de vida aos menores e lançou um apelo à sociedade para que cidadãos em condições de apoiar o Estado se disponibilizem a acolher crianças, prevenindo cenários de marginalização e delinquência juvenil.
Por seu turno, a chefe do Departamento Pedagógico do Lar Kuzola, Elisa Sampaio, revelou que em 2025 a instituição acolheu 773 crianças, das quais 62 já seguiram para famílias substitutas, salientando que a entrega agora realizada representa um alívio significativo, sobretudo no berçário, e uma garantia de atenção mais próxima e personalizada aos menores.
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