Portugal endurece regras e dispara expulsões: 23 mil imigrantes notificados
Portugal ordenou a saída voluntária de mais de 23 mil imigrantes em 2025, um salto abrupto que expõe um endurecimento sem precedentes no controlo migratório, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
Registro autoral da fotografia
O documento, aprovado pelo Conselho Superior de Segurança Interna e entregue no parlamento, revela que foram emitidas 23.134 notificações para abandono do território, contrastando de forma esmagadora com as apenas 444 registadas em 2024. Paralelamente, avançaram 298 processos de expulsão administrativa, dos quais resultaram 91 decisões formais.
A escalada ocorre antes mesmo da entrada em vigor da nova lei que visa acelerar o afastamento de imigrantes em situação irregular, aprovada a 19 de Março e já em discussão na Assembleia da República. No controlo de fronteiras, as autoridades recusaram 2.140 entradas, todas em aeroportos, com destaque para cidadãos do Brasil (749) e de Angola (396), sobretudo por falta de documentação válida ou de visto.
O relatório indica ainda que 252 pessoas foram efectivamente afastadas do país, entre expulsões administrativas, conduções à fronteira e decisões judiciais. Ao mesmo tempo, as forças de segurança intensificaram as acções no terreno, com 4.627 operações de fiscalização mais do que triplo face ao ano anterior abrangendo sectores como hotelaria, construção e agricultura.
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