Professores entregam novo caderno reivindicativo e admitem possibilidade de greve
O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) entregou esta semana ao Ministério da Educação um novo caderno reivindicativo composto por 11 pontos, exigindo o cumprimento de compromissos anteriores e a resposta a novas preocupações do sector. O documento foi formalmente submetido na passada Quarta-feira, e a tutela tem até Terça-feira próxima para emitir resposta por escrito.
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Em declarações à Lusa, o secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma, lembrou que, nos termos da Lei da Greve, o Governo dispõe de 20 dias para dar início a uma eventual fase negocial. “A greve é sempre uma possibilidade, sempre que se apresenta um caderno reivindicativo. É o início natural do processo”, referiu o dirigente sindical, reiterando, no entanto, a disponibilidade para o diálogo e soluções consensuais.
Entre as exigências do Sinprof constam o reforço do financiamento directo às escolas através do Orçamento Geral do Estado, a melhoria das condições de trabalho para os docentes, a distribuição regular de manuais escolares no ensino primário e um reajuste salarial que corrija as disparidades em relação a outras carreiras da administração pública com funções equiparadas, como médicos, enfermeiros e professores do ensino superior.
O sindicato volta a insistir no cumprimento dos acordos anteriores celebrados com o Executivo entre 2021 e 2023, nomeadamente a promoção e o nivelamento das carreiras desajustadas, o pagamento do subsídio de férias em folha separada, a entrega do décimo terceiro salário numa única tranche e a atribuição do prémio de exames a gestores escolares.
“Deliberadamente, o Ministério da Educação tem-se abstido de cumprir o que foi acordado”, criticou Jinguma, denunciando a falta de vontade política para resolver os problemas estruturais do sector.
O movimento sindical docente tem vindo a denunciar, desde há vários anos, a precariedade das condições laborais nas escolas, o desfasamento salarial e a ausência de respostas consistentes às reivindicações dos professores. A última grande paralisação ocorreu em 2021, tendo terminado após negociações que resultaram em compromissos hoje, segundo o Sinprof, maioritariamente por cumprir.
A expectativa do sindicato é que o Ministério da Educação responda positivamente aos pontos apresentados, evitando o regresso a um clima de instabilidade no sector da educação.
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