Turistas vão pagar 5% por noite: mega-eventos e cruzeiros no mesmo pacote
O Governo prepara-se para cobrar uma nova taxa aos turistas internacionais: 5 por cento sobre cada diária, até um máximo de sete noites. A medida promete alterar a forma como o turismo passa a financiar-se em Angola.
Registro autoral da fotografia
O ministro do Turismo, Márcio Daniel, revelou que o Conselho de Ministros apreciou um conjunto de diplomas destinados a concretizar o programa Simplifica Turismo, desenhado para reduzir burocracias e dar maior eficiência ao sector. Entre os documentos analisados está a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite ao Presidente da República aprovar o regime jurídico da nova Contribuição Especial para o Turismo.
De acordo com o governante, a taxa incidirá sobre todas as dormidas de visitantes estrangeiros em hotéis, resorts, lodges e outros empreendimentos turísticos, até sete dias por estadia. O valor corresponderá a cinco por cento da diária cobrada. Márcio Daniel classificou a iniciativa como estruturante e garantiu que poderá “revolucionar” as fontes de financiamento do sector.
O Conselho de Ministros validou igualmente a Estratégia do Turismo de Eventos, orientada para transformar Angola num destino competitivo de conferências e grandes encontros. A criação de um Bureau de Convenções, sob tutela do Ministério do Turismo, ficará responsável por captar iniciativas nacionais e internacionais, tirando partido de infra-estruturas como o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto e o novo centro de conferências da Chicala.
Outra frente em destaque passa pelo turismo marítimo. Um decreto presidencial aprovado define medidas para potenciar a recepção de navios de cruzeiro nos portos de Luanda, Lobito e Namibe, projectando Angola como alternativa aos destinos que hoje dominam o continente.
Com estas decisões, o Executivo pretende mostrar que os investimentos feitos não ficarão de portas fechadas. A aposta passa por diversificar as receitas, atrair mais visitantes e colocar o país na disputa directa com os grandes destinos africanos.
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