Secretário-Geral da Assembleia Nacional apresenta desafios e soluções no Comité da SADC
O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, participa desde terça-feira, 29 de Julho, na reunião do Comité de Secretários-Gerais dos Parlamentos membros do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), que decorre em Joanesburgo, África do Sul, sob o lema «Garantir a continuidade operacional pós-eleitoral nos Estados Membros».
Registro autoral da fotografia
O encontro tem como objectivo central avaliar o impacto do Projecto de Reforço do Apoio Parlamentar à SADC (SDSR), que se encontra no segundo ano de execução e cuja conclusão está prevista para 31 de Outubro de 2025. A reunião serve igualmente de plataforma para o intercâmbio de experiências sobre boas práticas administrativas e de governação parlamentar entre os Estados da região.
Na sua intervenção, Pedro Agostinho de Neri destacou os principais desafios que ainda persistem na implementação das resoluções do Fórum, sublinhando constrangimentos de ordem funcional, estrutural e financeira. Defendeu o aumento das contribuições anuais dos parlamentos membros, o reforço da cibersegurança, o envio de funcionários destacados para o Fórum e a necessidade de harmonização legislativa através das leis-modelo da SADC.
O responsável reafirmou o empenho da Assembleia Nacional em assegurar previsibilidade orçamental para o funcionamento do FP-SADC, reconhecendo os avanços já alcançados, mas advertindo para a importância de maior cooperação entre os parlamentos nacionais.
O Fórum Parlamentar da SADC é um órgão interparlamentar autónomo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que congrega mais de 3.500 parlamentares dos países-membros, com o propósito de promover a integração regional, a democracia e a boa governação através da diplomacia parlamentar.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cunene prepara um plano para retirar menores das ruas e acolhê-los temporariamente em centros de protecção, numa tentativa de travar o crescente número de crianças envolvidas na venda ambulante na província.
Há 9 minutos
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) reforçou a sua estrutura de comando na província do Namibe com a nomeação de dez novos chefes de departamento, numa medida destinada a fortalecer a capacidade de resposta no combate à criminalidade na região.
Há 9 minutos
Um jovem de 31 anos foi brutalmente agredido e queimado com pneus no município do Cazenga, em Luanda, por um grupo de homens liderado por um mecânico que se terá feito passar por agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC). O principal suspeito, conhecido por Neide, encontra-se em fuga juntamente com outros três comparsas.
Há 9 minutos
A Ordem dos Médicos Angolanos admitiu a existência de comportamentos antiéticos entre alguns profissionais e garantiu que eventuais infractores serão responsabilizados. A posição foi assumida esta terça-feira pela bastonária Jeovita André, que afirmou que a instituição condena de forma firme atitudes contrárias aos princípios deontológicos da medicina.
Há 9 minutos
Angola quer ampliar e diversificar a cooperação com Portugal, sobretudo em sectores estratégicos como turismo, gestão da distribuição de electricidade e engenharia informática, revelou a embaixadora angolana em Lisboa, Maria de Jesus Ferreira.
Há 9 minutos
A Seleção Nacional de Angola ficará fora da agenda da Data FIFA de Março, numa decisão confirmada pela Federação Angolana de Futebol (FAF), que optou por cancelar os jogos previstos e concentrar-se na reorganização da equipa, ainda sem treinador após a saída do técnico francês Patrice Boumelle.
Há 7 horas
O antigo presidente da Federação Tunisina de Futebol, Wadie Jary, foi internado de urgência numa unidade de cuidados intensivos em Tunes, após o agravamento do seu estado de saúde durante uma greve de fome iniciada em protesto contra uma condenação judicial a três anos de prisão.
Há 7 horas
O presidente do MPLA, João Lourenço, lidera esta quarta-feira, em Luanda, uma reunião à porta fechada do Bureau Político do partido, convocada para analisar a situação interna da organização e avaliar o actual momento político do país.
Há 7 horas
O Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cunene prepara um plano para retirar menores das ruas e acolhê-los temporariamente em centros de protecção, numa tentativa de travar o crescente número de crianças envolvidas na venda ambulante na província.
Há 9 minutos
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) reforçou a sua estrutura de comando na província do Namibe com a nomeação de dez novos chefes de departamento, numa medida destinada a fortalecer a capacidade de resposta no combate à criminalidade na região.
Há 9 minutos
Um jovem de 31 anos foi brutalmente agredido e queimado com pneus no município do Cazenga, em Luanda, por um grupo de homens liderado por um mecânico que se terá feito passar por agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC). O principal suspeito, conhecido por Neide, encontra-se em fuga juntamente com outros três comparsas.
Há 9 minutos
A Ordem dos Médicos Angolanos admitiu a existência de comportamentos antiéticos entre alguns profissionais e garantiu que eventuais infractores serão responsabilizados. A posição foi assumida esta terça-feira pela bastonária Jeovita André, que afirmou que a instituição condena de forma firme atitudes contrárias aos princípios deontológicos da medicina.
Há 9 minutos
Angola quer ampliar e diversificar a cooperação com Portugal, sobretudo em sectores estratégicos como turismo, gestão da distribuição de electricidade e engenharia informática, revelou a embaixadora angolana em Lisboa, Maria de Jesus Ferreira.
Há 9 minutos
A Seleção Nacional de Angola ficará fora da agenda da Data FIFA de Março, numa decisão confirmada pela Federação Angolana de Futebol (FAF), que optou por cancelar os jogos previstos e concentrar-se na reorganização da equipa, ainda sem treinador após a saída do técnico francês Patrice Boumelle.
Há 7 horas
O antigo presidente da Federação Tunisina de Futebol, Wadie Jary, foi internado de urgência numa unidade de cuidados intensivos em Tunes, após o agravamento do seu estado de saúde durante uma greve de fome iniciada em protesto contra uma condenação judicial a três anos de prisão.
Há 7 horas
O presidente do MPLA, João Lourenço, lidera esta quarta-feira, em Luanda, uma reunião à porta fechada do Bureau Político do partido, convocada para analisar a situação interna da organização e avaliar o actual momento político do país.
Há 7 horas