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Venâncio Mondlane prevê risco elevado de turbulência nas eleições angolanas de 2027

O político moçambicano Venâncio Mondlane considera elevada a probabilidade de Angola enfrentar momentos de turbulência nas eleições gerais de 2027, à semelhança do que aconteceu em Moçambique após as eleições de Outubro de 2024. Em Lisboa, apontou semelhanças entre os dois países, sobretudo nas alegadas irregularidades eleitorais e na forma de actuação dos partidos no poder.

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“Há muitas similaridades profundamente impressionantes”, afirmou Mondlane, que vê uma acção concertada entre o MPLA e a Frelimo, partidos que governam Angola e Moçambique, respectivamente. Na sua avaliação, os dois regimes “têm adulterado o processo democrático”, e os recentes episódios de contestação na Tanzânia, no Quénia e no Uganda poderão influenciar o comportamento dos eleitores angolanos em 2027.

As declarações foram feitas à Lusa, à margem de um debate sobre justiça eleitoral em Angola, realizado no sábado, em Lisboa, por iniciativa da Associação Angola Viva na Diáspora. Na mesma ocasião, Mondlane admitiu que os seus advogados ponderam exigir uma indemnização ao Estado moçambicano pelo bloqueio das suas contas bancárias, determinado em Novembro de 2024 e entretanto revertido por decisão judicial. O político afirma que a medida, mantida durante cerca de dois anos, não tinha fundamento jurídico, uma vez que não estava acusado de crimes financeiros ou branqueamento de capitais.

Mondlane considera que o desbloqueio das contas enfraquece a posição da Procuradoria-Geral da República e reforça a percepção de que a medida teve motivações políticas. A sua equipa jurídica avalia agora a possibilidade de pedir uma reparação pelos prejuízos causados. O político garantiu ainda estar confiante na contestação judicial, desde que o julgamento decorra exclusivamente com base na lei.

O julgamento está marcado para 17 de Novembro, no Tribunal Supremo de Moçambique. Mondlane responde a acusações relacionadas com as manifestações pós-eleitorais, incluindo apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva e ao terrorismo. O político nunca reconheceu os resultados oficiais das eleições de 9 de Outubro de 2024, que deram a vitória a Daniel Chapo, da Frelimo. A contestação prolongou-se por cerca de cinco meses e foi marcada por centenas de mortes, além de episódios de destruição e saques.