Zona Económica Especial passa a sociedade anónima e já se vendeu 15% de participação
A Zona Económica Especial Luanda-Bengo entra numa nova era: o Governo decidiu transformá-la em sociedade anónima e avançar com a venda de 15% do capital, num passo que promete redesenhar o mapa industrial do país.
Registro autoral da fotografia
A decisão consta de um decreto assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, que converte a actual entidade pública numa sociedade comercial de capitais públicos, sob a nova designação de Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda-Icolo e Bengo, S.A. O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) assume a representação do Estado e conduz todo o processo.
Apesar da mudança de modelo, o Executivo assegura continuidade total: a nova estrutura herda todos os bens, direitos e obrigações da entidade anterior, sem necessidade de liquidação ou novos licenciamentos, mantendo igualmente os direitos dos trabalhadores. Trata-se de uma transição administrativa que visa maior eficiência e abertura ao investimento.
A alienação de 15% da participação estatal será realizada através de concurso limitado por prévia qualificação, sob supervisão da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa. O modelo escolhido indica uma aposta clara na entrada de parceiros estratégicos, com potencial impacto directo no dinamismo económico da região.
Criada em 2009 para impulsionar o desenvolvimento industrial, a Zona Económica Especial assume agora um novo figurino, num momento em que o país procura acelerar reformas e atrair capital privado para sectores considerados chave.
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