Acordo entre UE e Angola para facilitar investimentos entra em vigor
O Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (SIFA) entre a União Europeia (UE) e Angola entra esta Segunda-feira em vigor, com o objectivo de estimular o investimento estrangeiro necessário para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Registro autoral da fotografia
Assinado a 17 de Novembro de 2023 em Luanda, o acordo é o primeiro do género na UE e a Comissão Europeia indicou que vai centrar-se na melhoria do ambiente empresarial através de medidas de facilitação do investimento.
Entre elas, encontra-se o aumento da transparência das regras de investimento, a promoção da utilização da administração pública electrónica para as autorizações e a melhoria do envolvimento das partes interessadas.
“Congratulo-me com a entrada em vigor deste acordo inovador e único com Angola. O Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável criará um ambiente de investimento moderno e mais sustentável em Angola, promovendo o crescimento económico para ambos os parceiros”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia e Comissário para os Assuntos Económicos e o Comércio, Valdis Dombrovskis.
O político letão acrescentou que este acordo “ajudará a diversificar a economia angolana e a apoiar práticas de investimento responsáveis, reforçando a parceria entre a União Europeia e Angola”.
Angola é o quinto maior destino de investimento da UE no continente africano e representa 8 por cento do investimento directo estrangeiro da UE em África, que ascendeu a 21,7 mil milhões de euros em 2022.
A facilitação do investimento será alinhada com os compromissos ambientais e climáticos e as melhorias no clima empresarial ajudarão a desbloquear o investimento em setores com potencial inexplorado, como a energia verde, as cadeias de valor agroalimentares, a inovação digital, as pescas, a logística e as matérias-primas críticas.
O SIFA complementa os objectivos do Pacote de Investimento do Portal Global África-UE, através do qual a UE apoiará os países africanos com investimentos no valor de 150 mil milhões de euros.
A partir desta Segunda-feira, ambas as partes trabalharão em conjunto para aplicar o acordo e a UE apoiará Angola através de assistência técnica específica destinada a promover o comércio e o investimento.
Um comité de facilitação do investimento, composto por representantes da UE e de Angola, acompanhará a aplicação do acordo e procurará formas de melhorar ainda mais as relações de investimento entre a UE e Angola.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
Há 1 semana
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Polícia Nacional, através do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) na Huíla, deteve uma mulher de 44 anos acusada de utilizar falsa identidade para enganar cidadãos em busca de emprego e habitação.
Há 4 minutos
A tuberculose continua a ser uma ameaça à saúde pública na província do Cuando Cubango, onde o Hospital Sanatório diagnosticou 1.354 casos positivos de Janeiro até à data atual, de um total de 4.403 testes realizados.
Há 10 minutos
A cidade do Lubango, na província da Huíla, enfrenta uma grave crise de infraestrutura nas vias de acesso aos bairros periféricos.
Há 15 minutos
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, sublinhou, recentemente, o impacto positivo da instituição na gestão eleitoral e no fortalecimento da democracia em Angola. Durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano, o líder da CNE destacou as conquistas alcançadas em 2024, ressaltando o compromisso da organização com a paz, a estabilidade e os direitos humanos.
Há 22 minutos
O governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, instou ontem as empresas de construção civil envolvidas no Programa de Emergência a acelerarem a execução das obras nas cidades do Huambo, Caála e na vila do Bailundo. Durante um encontro com responsáveis do setor, o governante reforçou a necessidade de rigor técnico e profissional para resgatar a boa imagem das localidades da província.
Há 13 horas
A partir de 2025, os pastores sem formação em teologia ou que não foram consagrados serão impedidos de exercer actividades religiosas em Cabinda. O alerta foi feito no último sábado pelo secretário provincial da Cultura, Ernesto Barros André, durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho da Província.
Há 13 horas
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, dedicou o último domingo, 22 de dezembro, a conviver com crianças em situação de vulnerabilidade acolhidas no Lar Dom Bosco, em Luanda. Num gesto de solidariedade e empatia característico desta época festiva, a líder parlamentar interagiu com os menores, partilhando momentos de alegria e atenção.
Há 14 horas
O Tribunal da Comarca do Soyo sentenciou, na última quarta-feira, o cidadão congolês Kapeta Kambay, conhecido como Duble, a três anos e seis meses de prisão efectiva por contrabando de combustíveis. O réu, de 38 anos, foi considerado culpado pelo crime que atinge diretamente a economia nacional, em conformidade com o Código Penal angolano.
Há 2 dias
A Polícia Nacional, através do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) na Huíla, deteve uma mulher de 44 anos acusada de utilizar falsa identidade para enganar cidadãos em busca de emprego e habitação.
Há 4 minutos
A tuberculose continua a ser uma ameaça à saúde pública na província do Cuando Cubango, onde o Hospital Sanatório diagnosticou 1.354 casos positivos de Janeiro até à data atual, de um total de 4.403 testes realizados.
Há 10 minutos
A cidade do Lubango, na província da Huíla, enfrenta uma grave crise de infraestrutura nas vias de acesso aos bairros periféricos.
Há 15 minutos
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, sublinhou, recentemente, o impacto positivo da instituição na gestão eleitoral e no fortalecimento da democracia em Angola. Durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano, o líder da CNE destacou as conquistas alcançadas em 2024, ressaltando o compromisso da organização com a paz, a estabilidade e os direitos humanos.
Há 22 minutos
O governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, instou ontem as empresas de construção civil envolvidas no Programa de Emergência a acelerarem a execução das obras nas cidades do Huambo, Caála e na vila do Bailundo. Durante um encontro com responsáveis do setor, o governante reforçou a necessidade de rigor técnico e profissional para resgatar a boa imagem das localidades da província.
Há 13 horas
A partir de 2025, os pastores sem formação em teologia ou que não foram consagrados serão impedidos de exercer actividades religiosas em Cabinda. O alerta foi feito no último sábado pelo secretário provincial da Cultura, Ernesto Barros André, durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho da Província.
Há 13 horas
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, dedicou o último domingo, 22 de dezembro, a conviver com crianças em situação de vulnerabilidade acolhidas no Lar Dom Bosco, em Luanda. Num gesto de solidariedade e empatia característico desta época festiva, a líder parlamentar interagiu com os menores, partilhando momentos de alegria e atenção.
Há 14 horas
O Tribunal da Comarca do Soyo sentenciou, na última quarta-feira, o cidadão congolês Kapeta Kambay, conhecido como Duble, a três anos e seis meses de prisão efectiva por contrabando de combustíveis. O réu, de 38 anos, foi considerado culpado pelo crime que atinge diretamente a economia nacional, em conformidade com o Código Penal angolano.
Há 2 dias