Associação de pescas diz que fim de subvenções ao gasóleo traz “justiça” ao sector
O presidente da Associação de Pesca Artesanal, Semi-Industrial e Industrial de Luanda (APASIL), Manuel Azevedo, considerou esta Sexta-feira que a decisão de retirar a subvenção ao gasóleo vai trazer “equidade” entre os três segmentos da actividade pesqueira.
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Manuel Azevedo comentava, em declarações à Lusa, o novo aumento do preço dos combustíveis, em vigor desde esta Sexta-feira, o segundo registado este ano e que fez passar o litro de gasóleo de 300 kwanzas para 400 kwanzas.
O dirigente associativo recordou que a pesca industrial já adquire o combustível ao preço real, enquanto os segmentos da pesca semi-industrial e artesanal compram ao valor praticado nas bombas, ainda subsidiado. Com o fim das subvenções, considera que haverá uma redução nos lucros destes dois segmentos, mas também maior equilíbrio no sector.
“O preço real do peixe eles [semi-industrial e artesanal] ajustam em conformidade com a pesca industrial (…) e tinham lucros a mais”, sublinhou, acrescentando que, com estas alterações, começa a existir “uma justiça económica e social”.
Para Manuel Azevedo, “essa política para um segmento, interessa” e reflecte a luta da APASIL nos últimos tempos para “haver equidade”.
Segundo o dirigente associativo, “o aumento do preço dos combustíveis traz sempre um impacto no que se refere aos custos para a realização desta actividade na ordem dos 60 por cento, 70 por cento e 80 por cento”.
Ainda assim, garantiu que as operações vão continuar, mesmo que o aumento implique ajustamentos no preço final do pescado.
“Sempre que isso ocorre, nós fazemos os ajustamentos em conformidade, ou seja, se o Governo sobe o preço a 100 por cento, nós ajustamos 50 por cento, se sobe 50 por cento, nós ajustamos a 25 por cento”, explicou.
De acordo com o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), os preços dos restantes produtos em regime de preços fixados — nomeadamente a gasolina, o petróleo iluminante e o gás de petróleo liquefeito — mantêm-se inalterados.
A evolução dos preços do gasóleo e da gasolina em Angola desde o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, em 2023, reflecte um processo de ajustamento progressivo implementado pelo Governo, com o objectivo de alinhar os preços com os valores de mercado até ao final de 2025.
Desde Junho de 2023, o preço da gasolina subiu de 160 kwanzas para 300 kwanzas, um aumento de 87,5 por cento. O gasóleo aumentou de 135 kwanzas para 400 kwanzas, ou mais de 120 por cento acumulado.
Só este ano, o gasóleo subiu 50 por cento em Março, passando de 200 para 300 kwanzas por litro, e agora regista um novo aumento de 100 kwanzas por litro.
Em 2022, os subsídios aos combustíveis totalizaram 1,98 biliões de kwanzas, com o Governo a prever uma poupança anual de cerca de 400 mil milhões de kwanzas com a sua eliminação, prevista para ocorrer até ao final de 2025.
A política de retirada de subsídios visa reduzir o peso da despesa pública e redireccionar recursos para sectores considerados prioritários, como a saúde e a educação.
C/Lusa, VA
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