OGE 2026: corte nos combustíveis alivia cofres do Estado em mais de 2,6 biliões, confirma ministra
A retirada gradual dos subsídios aos combustíveis deverá aliviar de forma expressiva as contas públicas em 2026, com uma poupança estimada acima dos 2,6 biliões de kwanzas, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, após a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) no parlamento.
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A governante explicou que o montante exacto ainda carece de afinação técnica, mas confirmou que a dimensão da poupança é inédita e resulta da continuidade do processo iniciado em Junho de 2023. A medida, alinhada com recomendações do Fundo Monetário Internacional, avança sem calendário rígido, mas com foco na eficiência e na redução do peso dos subsídios nas finanças do Estado.
O OGE 2026, aprovado com votos contra da UNITA, fixa receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas, menos 4,1 por cento face a 2025, com base num preço médio de 61 dólares por barril de petróleo. Ainda assim, o Executivo assegura que o aperto orçamental não penaliza o sector social, que mantém, e em alguns casos reforça, as suas dotações.
Segundo Vera Daves de Sousa, a estratégia passa por calibrar quantidades e custos, adquirindo apenas o estritamente necessário, e por rever também os subsídios operacionais às empresas públicas. O objectivo é acelerar a reforma do sector empresarial do Estado, tornando-o mais rentável e menos dependente do erário público.
A ministra destacou que as poupanças alcançadas abriram espaço para reforçar verbas destinadas à administração local do Estado, com aumentos significativos para os governos provinciais, sobretudo nas novas províncias, onde alguns orçamentos crescem mais de 50 por cento, numa aposta clara no desenvolvimento regional.
Apesar do optimismo, o Executivo reconhece riscos associados ao cenário macroeconómico, como a volatilidade do preço do petróleo, as taxas de juro e de câmbio e o nível de produção petrolífera. “Não controlamos o preço do crude”, admitiu a ministra, sublinhando, contudo, o esforço de diálogo com as companhias para garantir estabilidade na produção e previsibilidade na arrecadação de receitas.
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