Cadeia da Huíla enfrenta superlotação de Presos
O excesso de casos de prisão preventiva está a criar uma superlotação de reclusos na Unidade Prisional da Comarca da Huíla, revelou, ontem, na cidade do Lubango, o director-geral do Serviço Penitenciário de Angola.
Registro autoral da fotografia
O comissário prisional principal, Bernardo do Amaral Gourgel, que trabalhou na semana finda nas Terras Altas da Chela, manifestou preocupação pelo facto de a Cadeia da Huíla albergar 1 542 reclusos contra os 500 da capacidade instalada.
Bernardo do Amaral Gourgel disse que a principal Unidade Prisional da Huíla abriga 470 reclusos condenados e 1 072 na condição de prisão preventiva, cuja lotação sobrecarrega os serviços prestados e cria um ambiente propício para o surgimento de doenças.
“O objectivo da nossa vinda à Huíla é de constatar o grau de funcionamento do estabelecimento prisional, onde se verificou uma superlotação de quase 200 por cento acima da capacidade instalada, situação que preocupa os órgãos da Administração de Justiça”, disse.
O director-geral do Serviço Penitenciário de Angola afirmou que os elevados índices de criminalidade e o atraso na tramitação processual são as principais causas do excesso de prisão preventiva. “Os crimes ocorrem quase todos os dias e a conclusão de um processo leva de um a seis anos”, disse.
Acrescentou que a superlotação condiciona o alcance dos objectivos de humanizar os serviços prestados aos reclusos.
Para inverter o actual quadro, Bernardo do Amaral Gourgel disse que as soluções para a resolução do problema são a promoção da celeridade processual, assim como, a conclusão das obras da Cadeia da Matala e a construção de mais unidades prisionais.
Durante a sua estadia no Huíla, o director-geral do Serviço Penitenciário de Angola manteve um encontro com o governador provincial, com o juiz presidente e com a procuradora titular, para juntos encontrar a solução deste problema.
“Do encontro com o juiz presidente e com a procuradora titular, recebemos a garantia de que haverá maior celeridade processual com a vinda de mais procuradores”, disse.
Jornal de Angola
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