Governo de Luanda proíbe festas e comércio em espaços não licenciados
O Governo Provincial de Luanda (GPL) anunciou, esta sexta-feira, a proibição de actividades festivas e comerciais em espaços não licenciados, como passeios, largos e praças. A medida visa garantir a ordem, a segurança e o respeito pelas normas vigentes.
Registro autoral da fotografia
Regras mais apertadas para pirotecnia
De acordo com um comunicado do GPL, o uso de pirotecnia, incluindo fogo-de-artifício, só será permitido com autorização prévia. Apenas empresas licenciadas pela Polícia Nacional poderão realizar essas actividades, e apenas em locais previamente aprovados pelas autoridades.
Restrições às celebrações religiosas
Quanto às celebrações religiosas, como vigílias, estas deverão ocorrer exclusivamente em locais de culto. O GPL sublinha que tais actividades devem respeitar os direitos dos cidadãos, preservando a ordem e a tranquilidade públicas.
Sanções severas para os infratores
O Governo alerta que qualquer incumprimento resultará no cancelamento imediato das actividades e na aplicação de sanções legais aos responsáveis.
Com esta nova regulamentação, o GPL reforça o compromisso com a organização urbana e o bem-estar coletivo, especialmente durante períodos de maior movimentação, como as festividades de fim de ano.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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