Conselho de Ministros aperta gestão da dívida e aposta forte no turismo
O Governo fechou o ano com decisões de peso: o Conselho de Ministros apreciou a Estratégia de Endividamento 2026-2028 e avançou com um pacote robusto para dinamizar o turismo e cortar burocracia.
Registro autoral da fotografia
Reunido no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente João Lourenço, o órgão abriu a 12.ª sessão com um minuto de silêncio em homenagem a Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”. Seguiu-se uma agenda dominada por diplomas nas áreas das finanças públicas e do turismo, num sinal claro de prioridades para o próximo ciclo.
No capítulo financeiro, foram examinados a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026-2028, o Plano Anual de Endividamento para 2026 e o Regulamento do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras. A estratégia aponta para a identificação rigorosa dos riscos da dívida e para uma gestão alinhada com as projecções fiscais, enquanto o plano anual define as operações destinadas a financiar o Orçamento Geral do Estado, com recurso aos mercados interno e externo dentro de limites considerados sustentáveis.
O turismo surgiu como a outra grande frente. O Executivo deu luz verde a medidas que simplificam licenças, concentram taxas e criam um tributo especial sobre dormidas de turistas internacionais até sete noites. Foram igualmente apreciadas alterações aos regimes aplicáveis a empreendimentos turísticos, restauração e agências de viagens, com o objectivo de acelerar processos, reforçar o controlo e tornar o ambiente de negócios mais competitivo.
O pacote inclui ainda iniciativas para o turismo de eventos e marítimo, visando aumentar a oferta, elevar a projecção internacional do país e preparar condições para o crescimento do turismo de cruzeiros. O Conselho tomou conhecimento do catálogo de profissões do sector, instrumento que pretende padronizar qualificações e elevar a exigência profissional.
A sessão encerrou com matérias submetidas pelo Ministério das Relações Exteriores, completando uma reunião marcada por decisões que pretendem proteger as contas públicas e, ao mesmo tempo, transformar o turismo num verdadeiro motor económico.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Do agro-negócio para a banca, logística e grandes contratos públicos, o Grupo Carrinho protagoniza uma das mais rápidas expansões empresariais em Angola e prepara agora o salto que pode colocá-lo entre os maiores centros privados de poder económico do país: a aquisição dos 33,35% do BFA detidos pelo BPI, por 388,5 milhões de euros.
Há 3 semanas
Dois efectivos do Serviço Penitenciário estão entre os cinco suspeitos detidos no Uíge por alegado envolvimento num caso de sequestro e homicídio qualificado que vitimou dois homens, um angolano e um cidadão mauritano. O grupo terá exigido 10 milhões de kwanzas para libertar as vítimas, antes de decidir pela sua morte.
Há 3 semanas
O Governo criou uma nova estrutura técnica para coordenar e acompanhar o Projecto de Requalificação e Reconversão Urbana de Cidades de Angola (SONA), numa medida que pretende dar novo impulso às intervenções nas cidades e melhorar o acesso da população a habitação condigna.
Há 3 semanas
Angola volta a colocar o petróleo e o gás no centro da corrida por investimento estrangeiro. A 7.ª edição da Conferência e Exposição Angola Oil & Gas (AOG) 2026 começa esta terça-feira, em Luanda, com a promessa de colocar na mesa novos projectos, exploração em águas profundas, gás, refinação e maior participação das empresas nacionais na cadeia de valor.
Há 3 semanas
A ministra da Educação, Erika Aires, chamou o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) para uma reunião esta quarta-feira, numa tentativa de ouvir a posição dos docentes depois do anúncio de uma greve que poderá afectar o ensino geral e outras áreas da educação a partir de 21 de Setembro.
Há 3 semanas
Angola abriu esta terça-feira uma nova frente na corrida por capital estrangeiro, com a apresentação, em Londres, das oportunidades de investimento do país e do programa de privatizações, no âmbito do “Angola Day”.
Há 3 semanas
Durante quase cinco anos, foram apenas um rumor entre as comunidades locais. Agora, cerca de 20 elefantes considerados raros no leste de Angola chegam ao grande ecrã através do documentário “Elefantes Fantasmas”, resultado de uma investigação que confirmou a existência de uma população com características distintas na região dos Luchazes, província do Moxico.
Há 3 semanas
Há novas oportunidades à vista para milhares de enfermeiros. O Ministério da Saúde vai disponibilizar 4.800 vagas para cursos de especialização, num programa que chega a novas províncias e estreia formações em áreas como cardiologia, oncologia e enfermagem forense.
Há 3 semanas
Do agro-negócio para a banca, logística e grandes contratos públicos, o Grupo Carrinho protagoniza uma das mais rápidas expansões empresariais em Angola e prepara agora o salto que pode colocá-lo entre os maiores centros privados de poder económico do país: a aquisição dos 33,35% do BFA detidos pelo BPI, por 388,5 milhões de euros.
Há 3 semanas
Dois efectivos do Serviço Penitenciário estão entre os cinco suspeitos detidos no Uíge por alegado envolvimento num caso de sequestro e homicídio qualificado que vitimou dois homens, um angolano e um cidadão mauritano. O grupo terá exigido 10 milhões de kwanzas para libertar as vítimas, antes de decidir pela sua morte.
Há 3 semanas
O Governo criou uma nova estrutura técnica para coordenar e acompanhar o Projecto de Requalificação e Reconversão Urbana de Cidades de Angola (SONA), numa medida que pretende dar novo impulso às intervenções nas cidades e melhorar o acesso da população a habitação condigna.
Há 3 semanas
Angola volta a colocar o petróleo e o gás no centro da corrida por investimento estrangeiro. A 7.ª edição da Conferência e Exposição Angola Oil & Gas (AOG) 2026 começa esta terça-feira, em Luanda, com a promessa de colocar na mesa novos projectos, exploração em águas profundas, gás, refinação e maior participação das empresas nacionais na cadeia de valor.
Há 3 semanas
A ministra da Educação, Erika Aires, chamou o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) para uma reunião esta quarta-feira, numa tentativa de ouvir a posição dos docentes depois do anúncio de uma greve que poderá afectar o ensino geral e outras áreas da educação a partir de 21 de Setembro.
Há 3 semanas
Angola abriu esta terça-feira uma nova frente na corrida por capital estrangeiro, com a apresentação, em Londres, das oportunidades de investimento do país e do programa de privatizações, no âmbito do “Angola Day”.
Há 3 semanas
Durante quase cinco anos, foram apenas um rumor entre as comunidades locais. Agora, cerca de 20 elefantes considerados raros no leste de Angola chegam ao grande ecrã através do documentário “Elefantes Fantasmas”, resultado de uma investigação que confirmou a existência de uma população com características distintas na região dos Luchazes, província do Moxico.
Há 3 semanas
Há novas oportunidades à vista para milhares de enfermeiros. O Ministério da Saúde vai disponibilizar 4.800 vagas para cursos de especialização, num programa que chega a novas províncias e estreia formações em áreas como cardiologia, oncologia e enfermagem forense.
Há 3 semanas