Conselho de Ministros aprova OGE mais magro para 2026
O Governo aprovou, esta segunda-feira, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, avaliado em 33 biliões de kwanzas, um valor 4,7% inferior ao orçamento de 2025, sinalizando um ano de maior contenção financeira. A proposta será agora submetida à Assembleia Nacional para apreciação e debate.
Registro autoral da fotografia
A decisão saiu da 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, que sublinhou a necessidade de alinhar as prioridades do Estado com o actual contexto económico do país. O OGE de 2025, aprovado em Dezembro do ano passado, havia fixado as despesas em cerca de 34,63 biliões de kwanzas.
Segundo o comunicado final, o documento incorpora contributos da sociedade civil e recomendações da Assembleia Nacional resultantes do debate do orçamento anterior. O Executivo garante que o novo orçamento reforça a disciplina fiscal, sem comprometer os principais programas sociais e de investimento público.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica reiterou que a proposta será entregue ao Parlamento até ao final de Outubro, cumprindo o calendário previsto pela lei orçamental.
Durante a mesma reunião, o Conselho de Ministros apreciou ainda um conjunto de diplomas ligados à reforma do sistema de inspecção económica, entre eles o Memorando sobre a Reforma do Sistema de Inspecção Económica e o projecto de decreto presidencial que define as medidas práticas para a sua implementação, visando maior coordenação e eficiência na fiscalização das actividades económicas.
O Executivo analisou igualmente um projecto presidencial sobre as pensões mínimas e máximas, que introduz a declaração electrónica obrigatória das informações legais para o requerimento de prestações, com o propósito de reforçar a transparência e a sustentabilidade do sistema de protecção social obrigatória.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Banco Africano de Desenvolvimento prevê que a economia angolana cresça apenas 2,9 por cento este ano, num cenário marcado pela dependência do petróleo, pressão inflacionista e riscos externos que continuam a ameaçar a estabilidade financeira do país.
Há 2 horas
O Kwanza vai integrar, no segundo semestre deste ano, o Sistema de Pagamentos em Tempo Real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS), numa decisão considerada estratégica para reforçar o peso da moeda angolana nas operações financeiras da região.
Há 2 horas
O Uganda ordenou o encerramento imediato da fronteira com a República Democrática do Congo, numa medida de emergência tomada face ao agravamento do surto de ébola no país vizinho e ao aparecimento de casos suspeitos em território ugandês.
Há 3 horas
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta Quarta-feira à província do Zaire para inspeccionar duas das obras mais aguardadas da região: o Hospital Geral do Zaire e o novo aeroporto de Mbanza Congo, ambos apontados como infra-estruturas estratégicas e com conclusão prevista para 2027.
Há 3 horas
A cooperação entre Angola e Argélia atingiu uma nova fase estratégica, com os dois países fortalecendo os entendimentos no setor de petróleo, gás e recursos de mineração, em alto nível, enquanto Luanda busca consolidar seu peso energético na África.
Há 8 horas
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a agitar os bastidores da administração pública ao nomear, esta Quarta-feira, Felisbela Francisco para a posição de Inspetor Geral da Administração Estatal (IGAE), a mudança estratégica no número de órgãos mais sensíveis de projeto do Estado.
Há 9 horas
O médico congolês Jean-Jacques Muyembe, um dos co-descobridores do vírus Ebola, certifica que o atual suprimento na República Democrática do Congo (RDC) será capaz de ser controlado em dois a três meses, apesar do clima de alarme internacional e do aumento acelerado de casos suspeitos e mortes.
Há 9 horas
A Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP) lançou um novo apelo às famílias das vítimas do 27 de Maio de 1977 para realizarem testes de ADN, numa tentativa de acelerar a identificação dos restos mortais encontrados na vala comum do Cemitério da Mulemba, também conhecido como “14”.
Há 1 dia
O Banco Africano de Desenvolvimento prevê que a economia angolana cresça apenas 2,9 por cento este ano, num cenário marcado pela dependência do petróleo, pressão inflacionista e riscos externos que continuam a ameaçar a estabilidade financeira do país.
Há 2 horas
O Kwanza vai integrar, no segundo semestre deste ano, o Sistema de Pagamentos em Tempo Real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS), numa decisão considerada estratégica para reforçar o peso da moeda angolana nas operações financeiras da região.
Há 2 horas
O Uganda ordenou o encerramento imediato da fronteira com a República Democrática do Congo, numa medida de emergência tomada face ao agravamento do surto de ébola no país vizinho e ao aparecimento de casos suspeitos em território ugandês.
Há 3 horas
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta Quarta-feira à província do Zaire para inspeccionar duas das obras mais aguardadas da região: o Hospital Geral do Zaire e o novo aeroporto de Mbanza Congo, ambos apontados como infra-estruturas estratégicas e com conclusão prevista para 2027.
Há 3 horas
A cooperação entre Angola e Argélia atingiu uma nova fase estratégica, com os dois países fortalecendo os entendimentos no setor de petróleo, gás e recursos de mineração, em alto nível, enquanto Luanda busca consolidar seu peso energético na África.
Há 8 horas
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a agitar os bastidores da administração pública ao nomear, esta Quarta-feira, Felisbela Francisco para a posição de Inspetor Geral da Administração Estatal (IGAE), a mudança estratégica no número de órgãos mais sensíveis de projeto do Estado.
Há 9 horas
O médico congolês Jean-Jacques Muyembe, um dos co-descobridores do vírus Ebola, certifica que o atual suprimento na República Democrática do Congo (RDC) será capaz de ser controlado em dois a três meses, apesar do clima de alarme internacional e do aumento acelerado de casos suspeitos e mortes.
Há 9 horas
A Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP) lançou um novo apelo às famílias das vítimas do 27 de Maio de 1977 para realizarem testes de ADN, numa tentativa de acelerar a identificação dos restos mortais encontrados na vala comum do Cemitério da Mulemba, também conhecido como “14”.
Há 1 dia