Conselho de Ministros aprova OGE mais magro para 2026
O Governo aprovou, esta segunda-feira, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, avaliado em 33 biliões de kwanzas, um valor 4,7% inferior ao orçamento de 2025, sinalizando um ano de maior contenção financeira. A proposta será agora submetida à Assembleia Nacional para apreciação e debate.
Registro autoral da fotografia
A decisão saiu da 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, que sublinhou a necessidade de alinhar as prioridades do Estado com o actual contexto económico do país. O OGE de 2025, aprovado em Dezembro do ano passado, havia fixado as despesas em cerca de 34,63 biliões de kwanzas.
Segundo o comunicado final, o documento incorpora contributos da sociedade civil e recomendações da Assembleia Nacional resultantes do debate do orçamento anterior. O Executivo garante que o novo orçamento reforça a disciplina fiscal, sem comprometer os principais programas sociais e de investimento público.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica reiterou que a proposta será entregue ao Parlamento até ao final de Outubro, cumprindo o calendário previsto pela lei orçamental.
Durante a mesma reunião, o Conselho de Ministros apreciou ainda um conjunto de diplomas ligados à reforma do sistema de inspecção económica, entre eles o Memorando sobre a Reforma do Sistema de Inspecção Económica e o projecto de decreto presidencial que define as medidas práticas para a sua implementação, visando maior coordenação e eficiência na fiscalização das actividades económicas.
O Executivo analisou igualmente um projecto presidencial sobre as pensões mínimas e máximas, que introduz a declaração electrónica obrigatória das informações legais para o requerimento de prestações, com o propósito de reforçar a transparência e a sustentabilidade do sistema de protecção social obrigatória.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O acesso aos hospitais públicos poderá deixar de ser totalmente gratuito em Angola. O Executivo propõe que os cidadãos com capacidade financeira passem a suportar até 30% dos custos da assistência médica, enquanto o Estado assumirá os restantes 70%, no âmbito da nova Proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde.
Há 3 semanas
O Presidente da República autorizou um novo financiamento de 63,9 mil milhões de kwanzas para acelerar o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias que devastaram a província de Benguela em Abril. A decisão surge numa altura em que aumentam as críticas à forma como decorre o apoio aos sinistrados.
Há 3 semanas
A inteligência artificial volta a dominar o debate tecnológico em Angola. Nos dias 13 e 14 de Julho, Luanda acolhe a 2.ª edição do Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA 2026), um encontro que promete reunir líderes, especialistas e decisores para discutir o futuro da transformação digital e o impacto da IA no desenvolvimento económico do país.
Há 3 semanas
A província do Uíge volta a estar no centro da memória da Guerra Colonial. A Liga dos Combatentes deu início a uma nova fase da Operação Embondeiro, que prevê a identificação de 108 sepulturas de militares portugueses e a exumação de 18 restos mortais numa primeira etapa, numa missão que se prolongará até Setembro.
Há 3 semanas
O Banco de Negócios Internacional (BNI) iniciou uma nova fase da sua história com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração, na sequência de uma profunda recapitalização que reforçou a solidez financeira da instituição e alterou o controlo accionista do banco.
Há 3 semanas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi eleita vice-presidente do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores da GAVI – Aliança Global para Vacinas, uma escolha que reforça a influência de Angola nas grandes decisões internacionais sobre imunização e saúde pública.
Há 3 semanas
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
Há 3 semanas
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O acesso aos hospitais públicos poderá deixar de ser totalmente gratuito em Angola. O Executivo propõe que os cidadãos com capacidade financeira passem a suportar até 30% dos custos da assistência médica, enquanto o Estado assumirá os restantes 70%, no âmbito da nova Proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde.
Há 3 semanas
O Presidente da República autorizou um novo financiamento de 63,9 mil milhões de kwanzas para acelerar o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias que devastaram a província de Benguela em Abril. A decisão surge numa altura em que aumentam as críticas à forma como decorre o apoio aos sinistrados.
Há 3 semanas
A inteligência artificial volta a dominar o debate tecnológico em Angola. Nos dias 13 e 14 de Julho, Luanda acolhe a 2.ª edição do Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA 2026), um encontro que promete reunir líderes, especialistas e decisores para discutir o futuro da transformação digital e o impacto da IA no desenvolvimento económico do país.
Há 3 semanas
A província do Uíge volta a estar no centro da memória da Guerra Colonial. A Liga dos Combatentes deu início a uma nova fase da Operação Embondeiro, que prevê a identificação de 108 sepulturas de militares portugueses e a exumação de 18 restos mortais numa primeira etapa, numa missão que se prolongará até Setembro.
Há 3 semanas
O Banco de Negócios Internacional (BNI) iniciou uma nova fase da sua história com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração, na sequência de uma profunda recapitalização que reforçou a solidez financeira da instituição e alterou o controlo accionista do banco.
Há 3 semanas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi eleita vice-presidente do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores da GAVI – Aliança Global para Vacinas, uma escolha que reforça a influência de Angola nas grandes decisões internacionais sobre imunização e saúde pública.
Há 3 semanas
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
Há 3 semanas