Contrabando de combustíveis com rosto conhecido: Agentes públicos ligados a redes criminosas, denuncia procurador militar
O contrabando de combustíveis atingiu níveis alarmantes em Angola e está a ser alimentado por redes criminosas com envolvimento directo de agentes públicos, revelou esta Quinta-feira, em Luanda, o vice-procurador-geral da República e procurador militar, Filomeno Benedito.
Registro autoral da fotografia
A denúncia foi feita durante a abertura de uma palestra realizada no âmbito do “Mês da Legalidade”, e acontece num momento em que o país enfrenta perdas fiscais colossais e ameaças reais à soberania nacional.
Num discurso firme e carregado de preocupação, Filomeno Benedito revelou que o desvio de combustíveis não só fragiliza a economia e os postos de trabalho nas zonas fronteiriças, como alimenta grupos armados em zonas de conflito, colocando a segurança regional em xeque. “Estamos perante um fenómeno que compromete os interesses nacionais e ameaça a estabilidade do continente”, alertou o magistrado, exigindo uma resposta “musculada, coordenada e inadiável”.
O responsável lançou duras críticas ao apetite desenfreado pelo lucro fácil de muitos cidadãos, inclusive agentes públicos, que se envolvem no esquema ilícito ao invés de optarem por “vida honesta e contributiva para o país”. Na sua intervenção, pediu maior rigor no licenciamento das entidades do sector dos combustíveis e defendeu o reforço das acções conjuntas entre órgãos do Estado, empresas e sociedade civil para travar esta actividade criminosa.
Milhares de litros desviados por dia
A Administração Geral Tributária (AGT) confirmou que, embora tenha havido uma redução de mais de 50% nas apreensões em 2023, o contrabando continua a ser uma realidade “altamente lucrativa para as redes criminosas” e extremamente prejudicial para os cofres do Estado.
De acordo com Bráulio Fernandes, coordenador do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras da AGT, o auge da prática foi registado em 2023, com especial incidência nos postos fronteiriços do Luvo (Zaire) e do Luau (Moxico). Os números impressionam: mais de 685 mil litros de gasolina e 381 mil litros de gasóleo foram apreendidos nesse ano — valores exponenciais quando comparados com os registos de 2020.
Apesar de, em 2024, os números indicarem um abrandamento (219 mil litros de gasolina e 305 mil de gasóleo), especialistas acreditam que as redes criminosas apenas sofisticaram os seus métodos, dificultando a detecção pelas autoridades.
Poucos identificados, quase nenhum punido
O balanço mais perturbador talvez resida na ineficácia da responsabilização penal. Apenas 11% dos casos resultaram em detenções ou identificação dos autores, sendo a esmagadora maioria dos envolvidos de nacionalidade angolana (75,4%), seguidos por cidadãos da República Democrática do Congo (19%), Namíbia (4,5%) e outros países africanos (2,4%).
Filomeno Benedito defendeu que a resposta ao contrabando de produtos petrolíferos deve ser tratada como uma questão de Estado, com medidas urgentes e coordenadas entre forças armadas, órgãos de justiça, agências reguladoras e a própria sociedade civil.
“A protecção da nossa economia e da nossa soberania começa por pôr fim ao contrabando de combustíveis com acções firmes, sustentáveis e sem complacência”, afirmou, arrancando aplausos da plateia que integrava procuradores, militares, altos funcionários da PGR e membros da sociedade civil, reunidos nas instalações da ENAPP – Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Os líderes militares do Mali, Níger e Burkina Faso reuniram-se em Bamaco para consolidar uma ruptura sem precedentes com a CEDEAO e afirmar um novo caminho de autonomia regional.
Há 7 horas
Camavinga quer deixar um legado em Angola: academia com escola para resgatar jovens vulneráveis.
Há 7 horas
Angola deu um salto importante na modernização digital do Estado e já supera a média mundial, o Banco Mundial confirma.
Há 7 horas
O Governo fechou o ano com decisões de peso: o Conselho de Ministros apreciou a Estratégia de Endividamento 2026-2028 e avançou com um pacote robusto para dinamizar o turismo e cortar burocracia.
Há 7 horas
O sonho de estudar no Reino Unido está a mobilizar centenas de jovens angolanos: em apenas uma semana, quase 500 candidatos submeteram pedidos às bolsas do programa “Mentes Brilhantes de Angola”, numa procura que superou todas as expectativas dos promotores.
Há 6 dias
Três indivíduos foram detidos pela Polícia Nacional por suspeita de estarem na origem de um apagão de grandes proporções que deixou cerca de 300 mil famílias sem energia eléctrica nas províncias do Cuanza Sul e Benguela, após actos de vandalismo em infra-estruturas críticas.
Há 6 dias
O ministro do Interior, Manuel Homem, exigiu esta quinta-feira rapidez e eficácia na revisão dos projectos de leis sobre taxas e multas do sector da segurança pública, apontando a medida como decisiva para reforçar as receitas próprias e garantir maior sustentabilidade financeira.
Há 6 dias
O futebol africano entra em ebulição este domingo, com o arranque da CAN2025, e todos os holofotes apontam para Marrocos, anfitrião e principal favorito a erguer o troféu continental, numa edição que promete emoção forte desde o apito inicial.
Há 6 dias
Os líderes militares do Mali, Níger e Burkina Faso reuniram-se em Bamaco para consolidar uma ruptura sem precedentes com a CEDEAO e afirmar um novo caminho de autonomia regional.
Há 7 horas
Camavinga quer deixar um legado em Angola: academia com escola para resgatar jovens vulneráveis.
Há 7 horas
Angola deu um salto importante na modernização digital do Estado e já supera a média mundial, o Banco Mundial confirma.
Há 7 horas
O Governo fechou o ano com decisões de peso: o Conselho de Ministros apreciou a Estratégia de Endividamento 2026-2028 e avançou com um pacote robusto para dinamizar o turismo e cortar burocracia.
Há 7 horas
O sonho de estudar no Reino Unido está a mobilizar centenas de jovens angolanos: em apenas uma semana, quase 500 candidatos submeteram pedidos às bolsas do programa “Mentes Brilhantes de Angola”, numa procura que superou todas as expectativas dos promotores.
Há 6 dias
Três indivíduos foram detidos pela Polícia Nacional por suspeita de estarem na origem de um apagão de grandes proporções que deixou cerca de 300 mil famílias sem energia eléctrica nas províncias do Cuanza Sul e Benguela, após actos de vandalismo em infra-estruturas críticas.
Há 6 dias
O ministro do Interior, Manuel Homem, exigiu esta quinta-feira rapidez e eficácia na revisão dos projectos de leis sobre taxas e multas do sector da segurança pública, apontando a medida como decisiva para reforçar as receitas próprias e garantir maior sustentabilidade financeira.
Há 6 dias
O futebol africano entra em ebulição este domingo, com o arranque da CAN2025, e todos os holofotes apontam para Marrocos, anfitrião e principal favorito a erguer o troféu continental, numa edição que promete emoção forte desde o apito inicial.
Há 6 dias