Contrabando de combustíveis com rosto conhecido: Agentes públicos ligados a redes criminosas, denuncia procurador militar
O contrabando de combustíveis atingiu níveis alarmantes em Angola e está a ser alimentado por redes criminosas com envolvimento directo de agentes públicos, revelou esta Quinta-feira, em Luanda, o vice-procurador-geral da República e procurador militar, Filomeno Benedito.
Registro autoral da fotografia
A denúncia foi feita durante a abertura de uma palestra realizada no âmbito do “Mês da Legalidade”, e acontece num momento em que o país enfrenta perdas fiscais colossais e ameaças reais à soberania nacional.
Num discurso firme e carregado de preocupação, Filomeno Benedito revelou que o desvio de combustíveis não só fragiliza a economia e os postos de trabalho nas zonas fronteiriças, como alimenta grupos armados em zonas de conflito, colocando a segurança regional em xeque. “Estamos perante um fenómeno que compromete os interesses nacionais e ameaça a estabilidade do continente”, alertou o magistrado, exigindo uma resposta “musculada, coordenada e inadiável”.
O responsável lançou duras críticas ao apetite desenfreado pelo lucro fácil de muitos cidadãos, inclusive agentes públicos, que se envolvem no esquema ilícito ao invés de optarem por “vida honesta e contributiva para o país”. Na sua intervenção, pediu maior rigor no licenciamento das entidades do sector dos combustíveis e defendeu o reforço das acções conjuntas entre órgãos do Estado, empresas e sociedade civil para travar esta actividade criminosa.
Milhares de litros desviados por dia
A Administração Geral Tributária (AGT) confirmou que, embora tenha havido uma redução de mais de 50% nas apreensões em 2023, o contrabando continua a ser uma realidade “altamente lucrativa para as redes criminosas” e extremamente prejudicial para os cofres do Estado.
De acordo com Bráulio Fernandes, coordenador do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras da AGT, o auge da prática foi registado em 2023, com especial incidência nos postos fronteiriços do Luvo (Zaire) e do Luau (Moxico). Os números impressionam: mais de 685 mil litros de gasolina e 381 mil litros de gasóleo foram apreendidos nesse ano — valores exponenciais quando comparados com os registos de 2020.
Apesar de, em 2024, os números indicarem um abrandamento (219 mil litros de gasolina e 305 mil de gasóleo), especialistas acreditam que as redes criminosas apenas sofisticaram os seus métodos, dificultando a detecção pelas autoridades.
Poucos identificados, quase nenhum punido
O balanço mais perturbador talvez resida na ineficácia da responsabilização penal. Apenas 11% dos casos resultaram em detenções ou identificação dos autores, sendo a esmagadora maioria dos envolvidos de nacionalidade angolana (75,4%), seguidos por cidadãos da República Democrática do Congo (19%), Namíbia (4,5%) e outros países africanos (2,4%).
Filomeno Benedito defendeu que a resposta ao contrabando de produtos petrolíferos deve ser tratada como uma questão de Estado, com medidas urgentes e coordenadas entre forças armadas, órgãos de justiça, agências reguladoras e a própria sociedade civil.
“A protecção da nossa economia e da nossa soberania começa por pôr fim ao contrabando de combustíveis com acções firmes, sustentáveis e sem complacência”, afirmou, arrancando aplausos da plateia que integrava procuradores, militares, altos funcionários da PGR e membros da sociedade civil, reunidos nas instalações da ENAPP – Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O acesso aos hospitais públicos poderá deixar de ser totalmente gratuito em Angola. O Executivo propõe que os cidadãos com capacidade financeira passem a suportar até 30% dos custos da assistência médica, enquanto o Estado assumirá os restantes 70%, no âmbito da nova Proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde.
Há 3 semanas
O Presidente da República autorizou um novo financiamento de 63,9 mil milhões de kwanzas para acelerar o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias que devastaram a província de Benguela em Abril. A decisão surge numa altura em que aumentam as críticas à forma como decorre o apoio aos sinistrados.
Há 3 semanas
A inteligência artificial volta a dominar o debate tecnológico em Angola. Nos dias 13 e 14 de Julho, Luanda acolhe a 2.ª edição do Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA 2026), um encontro que promete reunir líderes, especialistas e decisores para discutir o futuro da transformação digital e o impacto da IA no desenvolvimento económico do país.
Há 3 semanas
A província do Uíge volta a estar no centro da memória da Guerra Colonial. A Liga dos Combatentes deu início a uma nova fase da Operação Embondeiro, que prevê a identificação de 108 sepulturas de militares portugueses e a exumação de 18 restos mortais numa primeira etapa, numa missão que se prolongará até Setembro.
Há 3 semanas
O Banco de Negócios Internacional (BNI) iniciou uma nova fase da sua história com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração, na sequência de uma profunda recapitalização que reforçou a solidez financeira da instituição e alterou o controlo accionista do banco.
Há 3 semanas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi eleita vice-presidente do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores da GAVI – Aliança Global para Vacinas, uma escolha que reforça a influência de Angola nas grandes decisões internacionais sobre imunização e saúde pública.
Há 3 semanas
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
Há 3 semanas
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O acesso aos hospitais públicos poderá deixar de ser totalmente gratuito em Angola. O Executivo propõe que os cidadãos com capacidade financeira passem a suportar até 30% dos custos da assistência médica, enquanto o Estado assumirá os restantes 70%, no âmbito da nova Proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde.
Há 3 semanas
O Presidente da República autorizou um novo financiamento de 63,9 mil milhões de kwanzas para acelerar o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias que devastaram a província de Benguela em Abril. A decisão surge numa altura em que aumentam as críticas à forma como decorre o apoio aos sinistrados.
Há 3 semanas
A inteligência artificial volta a dominar o debate tecnológico em Angola. Nos dias 13 e 14 de Julho, Luanda acolhe a 2.ª edição do Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA 2026), um encontro que promete reunir líderes, especialistas e decisores para discutir o futuro da transformação digital e o impacto da IA no desenvolvimento económico do país.
Há 3 semanas
A província do Uíge volta a estar no centro da memória da Guerra Colonial. A Liga dos Combatentes deu início a uma nova fase da Operação Embondeiro, que prevê a identificação de 108 sepulturas de militares portugueses e a exumação de 18 restos mortais numa primeira etapa, numa missão que se prolongará até Setembro.
Há 3 semanas
O Banco de Negócios Internacional (BNI) iniciou uma nova fase da sua história com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração, na sequência de uma profunda recapitalização que reforçou a solidez financeira da instituição e alterou o controlo accionista do banco.
Há 3 semanas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi eleita vice-presidente do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores da GAVI – Aliança Global para Vacinas, uma escolha que reforça a influência de Angola nas grandes decisões internacionais sobre imunização e saúde pública.
Há 3 semanas
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
Há 3 semanas