Despacho presidencial desbloqueia 150 casas para famílias sinistradas de Ndalatando
Um despacho presidencial abriu caminho ao realojamento de dezenas de famílias sinistradas no município do Cazengo, em Ndalatando, ao autorizar a construção de 150 casas sociais destinadas a quem perdeu a sua habitação na província do Cuanza Norte.
Registro autoral da fotografia
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 42/26, publicado no Diário da República, I Série, n.º 23, de 5 de Fevereiro de 2026, no qual o Presidente da República autoriza a celebração de uma adenda para a reposição do equilíbrio financeiro do contrato de empreitada associado às obras.
As habitações destinam-se ao reassentamento de famílias afectadas por situações de sinistro, muitas das quais vivem há meses em condições precárias, na sequência de fenómenos naturais e outras ocorrências de emergência que deixaram marcas profundas na região.
O diploma delega competências ao Governador Provincial do Cuanza Norte, com possibilidade de subdelegação, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a assinatura da adenda contratual, medida que visa acelerar a execução das obras e a entrega das casas.
Fontes próximas do processo consideram que o reassentamento no Cazengo representa um passo decisivo para a reposição da normalidade social, devolvendo dignidade, segurança e estabilidade a comunidades fortemente afectadas.
A iniciativa insere-se nos programas governamentais de habitação social e ordenamento do território, orientados para a redução do défice habitacional e para a mitigação do impacto social provocado por situações de calamidade.
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