Direitos Humanos “silenciados”: ONG acusa governo angolano e UE de fechar os olhos
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) lançou duras críticas ao Governo angolano e à União Europeia, acusando-os de negligenciar princípios democráticos e direitos humanos num momento em que Luanda acolhe a 7.ª Cimeira União Africana – União Europeia.
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Num comunicado divulgado esta Segunda-feira, a organização manifesta “profunda preocupação” com o contexto político em Angola e noutros países africanos, que descreve como marcado por violações persistentes dos direitos fundamentais e pela “anulação dos valores democráticos”. A AJPD considera “perplexa” a realização do encontro internacional num ambiente que, segundo diz, contraria os próprios princípios que a UE afirma defender.
A organização lamenta que Bruxelas, apesar de ter liberdade para definir prioridades, dê “primazia aos interesses económicos”, ignorando alegados abusos cometidos por governos africanos. Para a ONG, qualquer estratégia europeia que minimize a centralidade dos direitos humanos “deve merecer reflexão e alerta”.
A AJPD acusa ainda o Executivo angolano de recorrer ao sistema judicial para “condicionar e neutralizar” cidadãos críticos e aponta o dedo às forças policiais por “atrocidades”, recordando episódios como a violência em Cafunfo, em Janeiro de 2021, e os protestos de Julho do mesmo ano, que resultaram em mortos e feridos. A associação denuncia igualmente práticas de extorsão alegadamente cometidas por juízes e procuradores, além de voltar a criticar a manutenção da prisão de Carlos de São Vicente.
A ONG refere que as liberdades de manifestação e reunião continuam a ser restringidas no país e alerta que situações semelhantes se verificam em vários Estados africanos, enquanto, afirma, a União Europeia mantém um “silêncio comprometedor”. No entender da AJPD, ao privilegiar ganhos económicos, a UE incorre num “erro grave e irreparável” na construção de um mundo que respeite plenamente os direitos humanos e a democracia liberal.
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