Escândalo em Viana: Administrador municipal acusado de cumplicidade em apropriação ilegal de terrenos a favor de Bento Kangamba
Uma denúncia pública, envolvendo o Administrador Municipal e o General na Reserva Bento dos Santos Kangamba, proprietário da Organização BK. De acordo com as acusações, o Administrador tem utilizado métodos questionáveis para favorecer Kangamba na obtenção de terrenos de forma ilegal, prejudicando empresas e residentes locais.
Registro autoral da fotografia
No centro da polémica está o estaleiro da empresa Imotazz. No dia 11 de junho de 2024, a equipe de fiscalização da administração municipal, sob ordens do Administrador, escreveu “obra suspensa” nas instalações do estaleiro, mesmo sem qualquer atividade em andamento. Esta acção foi apenas o início de uma série de medidas controversas. Em 9 de julho de 2024, uma nova investida foi lançada: a demolição do estaleiro e de mais 105 casas, supostamente para ceder o terreno ao amigo do Administrador, Bento Kangamba. No entanto, a população, unida e mobilizada, conseguiu impedir a ação, forçando o Administrador a recuar.
A situação agravou-se no final de setembro, quando o homem de confiança do Administrador, Osvaldo, voltou ao local e novamente pintou nas paredes do estaleiro a inscrição “obra embargada”, mais uma vez sem qualquer fundamento jurídico ou obra em andamento. As denúncias indicam que isso seria uma manobra para justificar uma futura demolição, dada a promessa do Administrador a Kangamba de entregar os terrenos antes da transferência do distrito de Viana para a nova província de Icolo e Bengo.
Além disso, foi revelado que, em 2024, o Administrador emitiu um novo direito de superfície, apesar de já existir um título anterior, datado de 2015, com todos os registos e impostos devidamente pagos pelos legítimos proprietários. A recusa do Administrador em reconhecer o direito original levanta sérias questões sobre a legitimidade das suas ações.
Os moradores temem uma nova tentativa de demolição, prevista para ocorrer sorrateiramente durante um fim de semana, na tentativa de evitar resistência. A população local continua vigilante, mas exige que o IGAI, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Governo da Província investiguem a fundo as circunstâncias em que Bento Kangamba obteve este direito de superfície e o papel desempenhado pelo Administrador.
O Zango, uma área com mais de 14 anos de existência, tornou-se o palco de uma batalha entre direitos legais e interesses pessoais. A pergunta que fica é: até que ponto o Administrador está disposto a ir para favorecer o General Bento Kangamba e a Organização BK?
PONTUAL, fonte credível de informação.
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