Estudantes acusam Ministério da Educação de ignorar despachos presidenciais
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) denunciou esta segunda-feira a não execução de dois despachos presidenciais que autorizavam a aquisição de carteiras e mobiliário para as escolas do ensino geral, aprovados há mais de um ano, e pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito independente.
Registro autoral da fotografia
Num documento remetido à PGR e à Provedoria de Justiça, o MEA acusa o Ministério da Educação de omissão, por não ter dado seguimento às orientações do Presidente da República, João Lourenço, emitidas a 7 de Agosto de 2024. Os despachos em causa autorizavam a abertura de concursos públicos para reforçar o equipamento das escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário em todo o país.
Segundo os estudantes, o não cumprimento da decisão presidencial tem tido impacto directo nas condições de aprendizagem. “Até hoje milhares de crianças continuam a assistir às aulas no chão, em blocos improvisados ou em condições indignas”, refere a carta enviada às autoridades.
O movimento sublinha ainda que não há registo público de qualquer concurso lançado, adjudicações feitas ou entrega de material, quer no que respeita a carteiras escolares, quer ao restante mobiliário previsto (mesas, cadeiras e armários). Para o MEA, esta ausência de transparência viola a Constituição, a Lei da Contratação Pública e princípios fundamentais da administração, como a publicidade e a legalidade.
O comunicado classifica a situação como uma “violação de direitos fundamentais”, com impacto no direito à educação e no princípio da confiança dos cidadãos nas instituições, não afastando a possibilidade de desvio ou uso indevido de fundos.
O movimento pede que a PGR e a Provedoria exijam explicações ao Ministério da Educação e a divulgação imediata de toda a informação sobre os concursos, incluindo valores mobilizados, adjudicatários e justificações para o incumprimento. Defende ainda que sejam aplicadas medidas disciplinares, administrativas ou políticas à ministra da Educação.
Para o MEA, “não está em causa uma falha administrativa menor, mas uma omissão sistemática que mina a legalidade democrática e prejudica o futuro das crianças e jovens angolanos”.
O novo ano lectivo arrancou esta semana com cerca de 9,7 milhões de alunos matriculados, dos quais 1,9 milhões entram pela primeira vez no sistema de ensino, mas persistem as denúncias sobre precariedade das infraestruturas escolares em várias províncias.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Governo angolano activou um plano de contingência para uma eventual evacuação voluntária de cidadãos residentes na África do Sul, face ao recrudescimento dos ataques xenófobos que voltaram a colocar a comunidade angolana sob ameaça. A estratégia já está em análise ao mais alto nível do Executivo.
Há 2 horas
Mais de 50 pessoas perderam a vida devido ao VIH/SIDA na província do Huambo durante o primeiro semestre de 2026, num período em que também foram identificados mais de 1.100 novos casos da doença. Os dados revelam um agravamento da mortalidade face ao mesmo período do ano passado e mantêm o alerta sobre o impacto da epidemia na província.
Há 3 horas
Enquanto persistem as queixas sobre a falta de medicamentos, camas e equipamentos nos hospitais públicos, o Governo Provincial de Luanda decidiu investir na expansão da rede de serviços funerários, com a construção de quatro novas morgues e a modernização de um crematório.
Há 3 horas
Mais de 3.000 famílias do município de Lucala acabam de receber um forte impulso para aumentar a produção agrícola. O Executivo inaugurou, no Cuanza Norte, os perímetros irrigados de Cacála e Coreia 1, duas infra-estruturas avaliadas em mais de seis milhões de dólares que prometem reduzir a dependência das chuvas, reforçar a segurança alimentar e acelerar o desenvolvimento económico da província.
Há 3 horas
Angola pode voltar a receber um velho protagonista do sector petrolífero. A Galp confirmou que está a analisar um eventual regresso às actividades de exploração e produção de petróleo no país, reabrindo um cenário que poderá marcar o regresso de uma das empresas com maior historial na indústria energética angolana.
Há 3 horas
A maior operação bolsista alguma vez realizada em Angola terminou com uma autêntica corrida às acções da Unitel. A procura pelos títulos da maior operadora de telecomunicações do país superou a oferta em 120 vezes, permitindo ao Estado encaixar 300,3 mil milhões de kwanzas com a alienação de 15% do capital social da empresa.
Há 3 horas
Portugal vai assumir, pela primeira vez, a presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) para o biénio 2027-2029, um marco que o presidente da Assembleia da República portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, classificou como uma missão de grande responsabilidade e uma oportunidade para fortalecer a organização.
Há 3 horas
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O Governo angolano activou um plano de contingência para uma eventual evacuação voluntária de cidadãos residentes na África do Sul, face ao recrudescimento dos ataques xenófobos que voltaram a colocar a comunidade angolana sob ameaça. A estratégia já está em análise ao mais alto nível do Executivo.
Há 2 horas
Mais de 50 pessoas perderam a vida devido ao VIH/SIDA na província do Huambo durante o primeiro semestre de 2026, num período em que também foram identificados mais de 1.100 novos casos da doença. Os dados revelam um agravamento da mortalidade face ao mesmo período do ano passado e mantêm o alerta sobre o impacto da epidemia na província.
Há 3 horas
Enquanto persistem as queixas sobre a falta de medicamentos, camas e equipamentos nos hospitais públicos, o Governo Provincial de Luanda decidiu investir na expansão da rede de serviços funerários, com a construção de quatro novas morgues e a modernização de um crematório.
Há 3 horas
Mais de 3.000 famílias do município de Lucala acabam de receber um forte impulso para aumentar a produção agrícola. O Executivo inaugurou, no Cuanza Norte, os perímetros irrigados de Cacála e Coreia 1, duas infra-estruturas avaliadas em mais de seis milhões de dólares que prometem reduzir a dependência das chuvas, reforçar a segurança alimentar e acelerar o desenvolvimento económico da província.
Há 3 horas
Angola pode voltar a receber um velho protagonista do sector petrolífero. A Galp confirmou que está a analisar um eventual regresso às actividades de exploração e produção de petróleo no país, reabrindo um cenário que poderá marcar o regresso de uma das empresas com maior historial na indústria energética angolana.
Há 3 horas
A maior operação bolsista alguma vez realizada em Angola terminou com uma autêntica corrida às acções da Unitel. A procura pelos títulos da maior operadora de telecomunicações do país superou a oferta em 120 vezes, permitindo ao Estado encaixar 300,3 mil milhões de kwanzas com a alienação de 15% do capital social da empresa.
Há 3 horas
Portugal vai assumir, pela primeira vez, a presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) para o biénio 2027-2029, um marco que o presidente da Assembleia da República portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, classificou como uma missão de grande responsabilidade e uma oportunidade para fortalecer a organização.
Há 3 horas
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas