Faltou transparência no caso “Man Gena”, diz ativista
O ativista Adriano Nuvunga diz que faltou transparência na deportação de “Man Gena” para Angola. E afirma que o denunciante deveria ter sido protegido em Moçambique, mesmo tendo antecedentes criminais.
Registro autoral da fotografia
Gelson Quintas, conhecido como “Man Gena”, fugiu de Angola em 2023 alegando estar sob ameaça de morte. Entretanto, foi expulso de Moçambique com a sua família por alegada entrada e permanência irregular no país.
Em declarações à DW, o ativista moçambicano Adriano Nuvunga, diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), critica a falta de transparência no processo de repatriamento.
Segundo Nuvunga, “Moçambique e Angola estão a agir de forma não transparente, porque deveria ter havido uma solicitação pública conhecida, por parte do Estado angolano, e uma resposta clara e formal divulgada de forma transparente por parte das autoridades moçambicanas, algo que não aconteceu”.
“Por isso”, continua o ativista, “há a interpretação de que os dois países estão a agir à margem do que está estabelecido sobre a necessidade de proteger as pessoas que correm risco de vida nos países que os solicitam, ainda que tenham antecedente criminal como é o caso do ‘Man Gena'”.
Adriano Nuvunga
Prisão por tráfico de droga
“Man Gena” já foi condenado e cumpriu pena de prisão por tráfico de droga. Alegou, depois, o envolvimento de membros da polícia nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola em redes de narcotráfico. O SIC assegurou, entretanto, que já investigou estas denúncias e concluiu que são infundadas. Exige agora a “Man Gena” que apresente provas.
“Man Gena” deverá responder por crimes de ultraje ao Estado angolano e calúnia, segundo um comunicado do Serviço de Investigação Criminal.
O jurista angolano Agostinho Canando diz à DW que será muito difícil que este processo seja justo, porque “o que se prevê aqui é que a Justiça angolana, em princípio, vai favorecer as pessoas politicamente expostas”.
“Há interferência do poder político no poder judicial em Angola. Caso quiséssemos uma Justiça realmente justa, poderia não apenas promover uma ação penal contra ‘Man Gena’, mas acima de tudo promover uma ação penal contra as individualidades a que ele se referiu como criminosas”, avalia Canando.
“Uma vertente política subjacente”
O jurista afirma que “há uma vertente política subjacente” no processo e, por isso, apela “aos órgãos de justiça que tenham um comportamento mais republicano neste caso e que não olhem apenas para ‘Man Gena’ como se se tratasse de um criminoso do Estado”.
Perante tudo isto, o ativista moçambicano Adriano Nuvunga alerta para a necessidade de continuar a pressão social relativamente ao caso: “A vida de ‘Man Gena’ deve ser protegida, por isso há este chamamento para uma atuação legal e transparente por parte das autoridades angolanas”.
Há um ano, as autoridades de migração moçambicanas tinham garantido que “Man Gena” não seria extraditado para Angola, por suspeita de perseguição política. No entanto, as alegações de perseguição não teriam ficado provadas.
Notícias Relacionadas
Há 1 semana
Há 3 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Há 14 horas
João Lourenço rendeu uma homenagem à mulher angolana “pelo seu contributo na luta de libertação nacional, na reconstrução nacional”, bem como na economia no geral. Ao discursar esta Segunda-feira, na abertura da reunião ordinária do Comité Central do partido, o presidente do MPLA reconheceu que “o caminho a percorrer no que diz respeito à igualdade do género ainda é longo”, mas que estão “no bom caminho”.
Há 2 dias
Angola não registou óbitos por cólera nas últimas 24 horas, período em que foram notificados 180 novos casos, acumulando desde o início do surto 383 mortes e 9965 casos, divulgou o Ministério da Saúde esta Terça-feira.
Há 2 dias
Várias estradas e pontes nas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul e Uíge vão ser alvo de reabilitação, no seguimento da autorização, por parte do Presidente da República, da despesa, abertura e formalização da contratação emergencial, recorrendo a verbas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.
Há 2 dias
Uma pessoa morreu na província de Luanda, na sequência do desabamento de uma parede, após as chuvas intensas que se registam desde esta madrugada, avançou esta Terça-feira o porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 2 dias
O Governo lançou, esta Segunda-feira, o Observatório de Género de Angola. A cerimónia de lançamento desta que é uma plataforma digital orientada à “monitorização de dados sobre igualdade de género e apoio à formulação de políticas públicas mais inclusivas” decorreu em Luanda, sob a orientação da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
Há 2 dias
O leste da República Democrática do Congo (RDC) acaba de ganhar um novo protagonista no cenário de terror e instabilidade. Um novo movimento rebelde, denominado Convenção para a Revolução Popular (CPR), acaba de ser criado, intensificando ainda mais o caos e a insegurança numa região já devastada por décadas de conflito.
Há 2 dias
A cólera alastra-se de forma alarmante em Angola, colocando o país à beira de um colapso sanitário. Com um total acumulado de 9.785 casos e mais de 400 mortos, o surto continua a fazer vítimas, sem sinais de abrandamento.
Há 2 dias
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Há 14 horas
João Lourenço rendeu uma homenagem à mulher angolana “pelo seu contributo na luta de libertação nacional, na reconstrução nacional”, bem como na economia no geral. Ao discursar esta Segunda-feira, na abertura da reunião ordinária do Comité Central do partido, o presidente do MPLA reconheceu que “o caminho a percorrer no que diz respeito à igualdade do género ainda é longo”, mas que estão “no bom caminho”.
Há 2 dias
Angola não registou óbitos por cólera nas últimas 24 horas, período em que foram notificados 180 novos casos, acumulando desde o início do surto 383 mortes e 9965 casos, divulgou o Ministério da Saúde esta Terça-feira.
Há 2 dias
Várias estradas e pontes nas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul e Uíge vão ser alvo de reabilitação, no seguimento da autorização, por parte do Presidente da República, da despesa, abertura e formalização da contratação emergencial, recorrendo a verbas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.
Há 2 dias
Uma pessoa morreu na província de Luanda, na sequência do desabamento de uma parede, após as chuvas intensas que se registam desde esta madrugada, avançou esta Terça-feira o porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 2 dias
O Governo lançou, esta Segunda-feira, o Observatório de Género de Angola. A cerimónia de lançamento desta que é uma plataforma digital orientada à “monitorização de dados sobre igualdade de género e apoio à formulação de políticas públicas mais inclusivas” decorreu em Luanda, sob a orientação da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
Há 2 dias
O leste da República Democrática do Congo (RDC) acaba de ganhar um novo protagonista no cenário de terror e instabilidade. Um novo movimento rebelde, denominado Convenção para a Revolução Popular (CPR), acaba de ser criado, intensificando ainda mais o caos e a insegurança numa região já devastada por décadas de conflito.
Há 2 dias
A cólera alastra-se de forma alarmante em Angola, colocando o país à beira de um colapso sanitário. Com um total acumulado de 9.785 casos e mais de 400 mortos, o surto continua a fazer vítimas, sem sinais de abrandamento.
Há 2 dias