Ministério Público acusa defesa de Kopelipa e Dino de tentar ludibriar tribunal com Lei da Amnistia
O Ministério Público (MP) rejeitou, esta terça-feira, o pedido de absolvição apresentado pelos advogados dos generais Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”, alegando que a invocação da Lei da Amnistia é uma “manobra para ludibriar o tribunal”.
Registro autoral da fotografia
A posição do MP foi tornada pública durante a sessão do julgamento que decorre no Tribunal Supremo, onde os antigos homens fortes do ex-Presidente José Eduardo dos Santos respondem por crimes como peculato, burla por defraudação, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências. O processo envolve milhões de dólares desviados do Estado através da Sonangol, onde também é citado um ex-presidente da petrolífera.
Tentativa de “fuga” à justiça rejeitada
Na sessão anterior, a defesa dos arguidos alegou que a Lei da Amnistia de 2016 deveria aplicar-se ao caso, já que abrange crimes puníveis com penas até 12 anos de prisão cometidos entre 1975 e 2015, com excepção do crime de peculato. No entanto, o MP defendeu que o período relevante para a aplicação da lei deve considerar o momento final da prática dos crimes e não apenas a sua origem, desmontando assim a argumentação dos advogados.
Tribunal trava defesa e mantém medidas de coacção
A defesa tentou reagir, solicitando o contraditório, mas o tribunal rejeitou o pedido. Em declarações à imprensa, Benja Satula, advogado das empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, criticou a decisão, argumentando que “o contraditório é um princípio estruturante do Código do Processo Penal”.
Outro ponto que ficou sem resposta foi o pedido de levantamento das medidas de coacção impostas ao general “Dino”, que há cinco anos está impedido de sair de Luanda e do país. O MP manteve-se em silêncio sobre o assunto, o que gerou ainda mais indignação entre os advogados de defesa.
Repercussões internacionais e envolvimento chinês
O julgamento, que envolve também o advogado Fernando Gomes dos Santos e o empresário chinês Yiu Haiming, está a ser acompanhado de perto por investidores estrangeiros. Segundo Benja Satula, o desfecho deste processo pode ter impacto na forma como o sector empresarial internacional avalia o ambiente de negócios em Angola.
Nesta sessão, dois intérpretes de mandarim, enviados pela Embaixada da China em Angola, passaram a auxiliar o arguido Yiu Haiming na tradução das questões técnicas e jurídicas.
A próxima audiência ficou marcada para segunda-feira, altura em que o tribunal dará resposta às questões prévias levantadas.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
Alegados maus-tratos levam governo de Luanda a investigar atendimento no Hospital Geral da província
Há 1 semana
Há 4 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Uma cidadã brasileira foi detida na posse de mais de 60 cápsulas de cocaína no aeroporto internacional de Luanda, após desembarque na capital proveniente de Guarulhos, São Paulo, divulgaram as autoridades.
Há 5 horas
O secretário de Estado para os Transportes Terrestres afirmou no Bié que o Corredor do Lobito “já não é apenas um desejo ou uma perspectiva”, destacando que a infra-estrutura começou a gerar efeitos concretos no terreno.
Há 5 horas
O futebolista português Diogo Jota, de 28 anos, e o irmão, de 26, morreram na madrugada desta Quinta-feira num acidente de viação na A52, em Cernadilla, Zamora, em Espanha.
Há 5 horas
Várias das personalidades condecoradas esta Quarta-feira pelo Presidente da República, no primeiro dia da terceira cerimónia de condecorações no quadro dos 50 anos da independência do país expressaram gratidão pela distinção. Foi o caso do grupo musical Gingas do Maculusso, que consideraram a distinção “motivo de uma alegria imensa”.
Há 5 horas
O Hospital dos Cajueiros recebeu, esta Terça-feira, equipamentos e meios hospitalares. Doados pela American Schools of Angola, os novos meios permitirão o reforço da capacidade técnica e operacional da unidade hospitalar.
Há 19 horas
A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva) anunciou esta Quarta-feira o registo de novo recorde de montante negociado no mercado secundário, que totalizou 291,9 mil milhões de kwanzas numa única sessão.
Há 19 horas
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) disse esta Quarta-feira que tem disponíveis 60 milhões de dólares para financiar projectos em Angola, mas alertou para os constrangimentos causados pela burocracia.
Há 20 horas
O Governo disse esta Quarta-feira que as agências multilaterais representam mais de 85 por cento da ajuda internacional canalizada para o país que, capta apenas cerca de um por cento da ajuda global destinada a África, admitindo a necessidade de mais ambição.
Há 1 dia
Uma cidadã brasileira foi detida na posse de mais de 60 cápsulas de cocaína no aeroporto internacional de Luanda, após desembarque na capital proveniente de Guarulhos, São Paulo, divulgaram as autoridades.
Há 5 horas
O secretário de Estado para os Transportes Terrestres afirmou no Bié que o Corredor do Lobito “já não é apenas um desejo ou uma perspectiva”, destacando que a infra-estrutura começou a gerar efeitos concretos no terreno.
Há 5 horas
O futebolista português Diogo Jota, de 28 anos, e o irmão, de 26, morreram na madrugada desta Quinta-feira num acidente de viação na A52, em Cernadilla, Zamora, em Espanha.
Há 5 horas
Várias das personalidades condecoradas esta Quarta-feira pelo Presidente da República, no primeiro dia da terceira cerimónia de condecorações no quadro dos 50 anos da independência do país expressaram gratidão pela distinção. Foi o caso do grupo musical Gingas do Maculusso, que consideraram a distinção “motivo de uma alegria imensa”.
Há 5 horas
O Hospital dos Cajueiros recebeu, esta Terça-feira, equipamentos e meios hospitalares. Doados pela American Schools of Angola, os novos meios permitirão o reforço da capacidade técnica e operacional da unidade hospitalar.
Há 19 horas
A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva) anunciou esta Quarta-feira o registo de novo recorde de montante negociado no mercado secundário, que totalizou 291,9 mil milhões de kwanzas numa única sessão.
Há 19 horas
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) disse esta Quarta-feira que tem disponíveis 60 milhões de dólares para financiar projectos em Angola, mas alertou para os constrangimentos causados pela burocracia.
Há 20 horas
O Governo disse esta Quarta-feira que as agências multilaterais representam mais de 85 por cento da ajuda internacional canalizada para o país que, capta apenas cerca de um por cento da ajuda global destinada a África, admitindo a necessidade de mais ambição.
Há 1 dia