Prostituição e luxo no centro do processo: Ministério Público desvenda fraude de milhões na AGT
Mais de 30 arguidos acusados de integrar rede que defraudou a Administração Geral Tributária. MP aponta uso de login clandestino para compensações ilegais a 230 empresas. Dinheiro foi canalizado para bens de luxo, vivendas, viagens e serviços de prostituição.
Registro autoral da fotografia
Um esquema fraudulento de larga escala envolvendo antigos e actuais funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) e dezenas de empresas provocou um rombo de mais de 6 mil milhões de kwanzas aos cofres do Estado. O caso, sob investigação do Ministério Público (MP), levou à constituição de 32 arguidos e envolve ainda seis empresas formalmente acusadas, embora mais de 230 estejam referenciadas no processo por ligações ao desvio.
A acção criminosa foi despoletada por uma denúncia anónima e confirmada após uma auditoria interna à plataforma informática da AGT, o Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT). De acordo com os autos, consultados pelo Correio da Kianda, o acesso indevido ao sistema terá sido garantido por meio de um utilizador clandestino, denominado “ADMIN02”, criado em Outubro de 2022.
Segundo o MP, Pedro Silva Lumingo, engenheiro informático e ex-funcionário da empresa tecnológica Tis Tech Angola, actualmente ao serviço da AGT, é apontado como o principal mentor da operação, tendo actuado em conluio com Alípio Edgar Pereira João, chefe do Departamento de Arrecadação de Receitas da AGT. O acesso ilegal permitiu emitir mais de 1.500 pagamentos fraudulentos a empresas seleccionadas, num total superior a Kz 6,4 mil milhões.
Os valores desviados terão sido utilizados para aquisição de imóveis, veículos de luxo, restaurantes, joias e em despesas com prostituição tanto em Angola como no estrangeiro, com registos de pagamentos que oscilavam entre 500 euros e sete milhões de kwanzas por “serviço”.
A investigação apurou que o endereço IP usado para aceder ilegalmente ao SIGT estava associado a Pedro Lumingo e que este operava fora dos canais formais da AGT, sem credenciais oficiais no sistema. A Tis Tech Angola, responsável pelo desenvolvimento da plataforma, negou qualquer envolvimento na criação do utilizador clandestino.
Foram apreendidos aos arguidos grandes quantidades de dinheiro em moeda nacional e estrangeira, dispositivos electrónicos, automóveis topo de gama, e diversos bens de elevado valor comercial. Em tribunal, os implicados respondem por crimes como acesso ilegítimo a sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa, peculato, fraude fiscal, violação de sigilo fiscal e branqueamento de capitais. As penas podem chegar até 25 anos de prisão.
Entre as mais de trinta testemunhas chamadas ao processo, consta o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria.
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