Governo monta equipa de 32 especialistas para transformar cidades angolanas
O Governo criou uma nova estrutura técnica para coordenar e acompanhar o Projecto de Requalificação e Reconversão Urbana de Cidades de Angola (SONA), numa medida que pretende dar novo impulso às intervenções nas cidades e melhorar o acesso da população a habitação condigna.
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A iniciativa, formalizada pelo Decreto Executivo n.º 423/26, de 1 de Setembro, surge no quadro do acordo de financiamento entre Angola e o Banco Mundial e das prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027. O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação assume a liderança da estrutura, enquanto o Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU) fica responsável pela coordenação directa do projecto.
O novo modelo prevê dois braços de intervenção: o Grupo Técnico Operacional (GTO), encarregado da orientação estratégica, análise dos progressos e articulação entre as instituições envolvidas, e a Equipa Técnica de Implementação (ETI), que terá a missão de assegurar a gestão quotidiana das actividades do SONA. O GTO integra representantes das Obras Públicas e Habitação, Planeamento, Finanças e Administração do Território, além de vice-governadores de Benguela, Huambo e Huíla.
Com sede no INOTU, em Luanda, a ETI será dirigida por um coordenador nomeado pelo ministro das Obras Públicas, Carlos Alberto dos Santos, e contará com 32 especialistas. A equipa reúne competências nas áreas de gestão financeira, aquisições, ambiente, componente social, urbanismo, arquitectura e infra-estruturas, com representação local nas províncias abrangidas pelo projecto.
Com a nova estrutura, o Executivo pretende reforçar a capacidade de execução das políticas de ordenamento do território, mobilizar investimento para infra-estruturas e habitação e tornar mais eficaz a implementação das acções previstas. O objectivo declarado é promover cidades mais organizadas, inclusivas e sustentáveis, com maior capacidade de resposta às necessidades habitacionais da população.
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