João Lourenço rejeita pacto da UNITA
A tensão política voltou a subir de tom em Angola. Depois de o Presidente da República rejeitar o pacto de estabilidade apresentado pela UNITA, Adalberto Costa Júnior anunciou que a proposta seguirá agora para a Assembleia Nacional, numa ofensiva política que promete aquecer o debate parlamentar.
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À saída da audiência com João Lourenço, realizada esta Terça-feira no Palácio Presidencial, o líder da UNITA minimizou a posição tornada pública pela Presidência e defendeu que o parlamento deve assumir o papel central na discussão de matérias políticas e institucionais. Adalberto Costa Júnior considerou, contudo, que o encontro decorreu num ambiente positivo, apesar da recusa do Executivo em aceitar a iniciativa apresentada pelo maior partido da oposição.
Na nota divulgada após a reunião, a Presidência da República sustentou que Angola não vive qualquer cenário de crise política, institucional ou social que justifique um pacto desta natureza. Ainda assim, o Executivo reconheceu legitimidade à UNITA para apresentar propostas legislativas através da sua bancada parlamentar. O documento proposto pela oposição inclui medidas polémicas, como uma nova Constituição e uma amnistia global para crimes económicos e financeiros, mediante pagamento de multas equivalentes a 30 por cento do património obtido ilegalmente.
Adalberto Costa Júnior lamentou aquilo que classificou como “retrocesso democrático”, apontando falta de consensos, limitações à pluralidade política e alegada pressão sobre a liberdade de expressão. O dirigente criticou ainda o desaparecimento de órgãos privados de comunicação social, sobretudo no sector televisivo, além da “criminalização” das manifestações e das vozes críticas ao poder.
O presidente da UNITA aproveitou igualmente para lançar farpas indirectas ao MPLA, numa altura em que o partido no poder se prepara para um congresso decisivo em Dezembro. Sem esconder o tom desafiante, Adalberto Costa Júnior afirmou que a sua formação política está disponível para contribuir para um ambiente democrático mais aberto, defendendo transparência, observadores independentes e igualdade de condições no debate político nacional.
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