Advogado de Higino Carneiro sobre a reabertura de processo de HC na PGR: “É um nado morto”
A defesa de Higino Carneiro reagiu com dureza à reactivação de um processo judicial contra o candidato à liderança do MPLA, classificando o caso como um “nado-morto” e manifestando surpresa pela notificação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Registro autoral da fotografia
À saída do Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), onde acompanhou o antigo governador para prestar declarações, o advogado José Carlos Miguel afirmou que o processo já tinha sido arquivado pelo Tribunal Supremo e que a própria PGR possui cópia da decisão. Segundo explicou, até o denunciante terá desistido da acusação por falta de elementos que sustentassem a queixa inicial. “Surpreendentemente, fomos hoje notificados”, declarou.
O jurista evitou entrar em detalhes sobre a acusação, alegando limitações estatutárias, mas deixou críticas veladas ao reaparecimento do caso numa altura em que Higino Carneiro disputa a presidência do MPLA. “Há coisas que têm estado a acontecer que nos deixam surpreendidos e arrepiados”, afirmou, reforçando, ainda assim, confiança nas instituições judiciais angolanas.
O processo em causa remonta a 2020 e envolve alegações de burla qualificada relacionadas com um negócio de viaturas. A empresa denunciante, RCMJ-Investimentos, acusava Higino Carneiro de incumprimento na aquisição de uma centena de automóveis durante o período em que exerceu funções como governador de Luanda. O caso acabaria arquivado após desistência da queixa.
Apesar deste processo ter sido encerrado anteriormente, Higino Carneiro continua arguido noutro caso ligado a alegado peculato durante a sua passagem pelo Governo do Cuando Cubango. Ainda assim, o general na reforma mantém firme a candidatura à liderança do MPLA, numa corrida política cada vez mais marcada por tensão e polémica interna.
C/Lusa
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