O fórum é uma iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de facilitador do processo de paz de Luanda para a RDC, e está a ser facilitado pela União Africana, por meio do Gabinete do Enviado Especial para Mulheres, Paz e Segurança.

Em comunicado, a União Africana “reconhece que a participação e a liderança das mulheres devem ser consideradas um elemento primário na busca pela paz e segurança no continente” e, desse modo, “em reconhecimento à importância das mulheres como parceiras iguais na paz, segurança, governança e desenvolvimento sustentável, a União Africana, através do Gabinete do Enviado Especial para Mulheres, Paz e Segurança, está facilitando um Fórum Regional de Alto Nível de Mulheres da Região dos Grandes Lagos focado na crise em curso na República Democrática do Congo e na Região dos Grandes Lagos”.

Tendo como tema ‘Fortalecer a participação e a liderança das mulheres nos processos de paz e segurança na região dos Grandes Lagos’, o evento tem em vista “promover o diálogo e a colaboração”, bem como “alcançar uma implementação holística e eficaz da Agenda Mulheres, Paz e Segurança, integrando plenamente as perspectivas de género nas políticas e programas de paz e segurança na região”.

Segundo a entidade, a participação das mulheres “deve aumentar, não apenas o número, mas a qualidade das contribuições para a paz e a segurança na região dos Grandes Lagos”, considerando que a situação de segurança naquela região “teve efeitos devastadores sobre mulheres e meninas”.

Desse modo, adianta a União Africana, os delegados do evento vão fazer uma avaliação da “contribuição das mulheres para as iniciativas de criação da paz”, vão identificar “lacunas e oportunidades para a participação significativa das mulheres”, desenvolver “estratégias para melhorar o envolvimento e a liderança das mulheres nas iniciativas regionais de paz em andamento”, bem como identificar “maneiras pelas quais as mulheres podem apoiar o processo de paz de Luanda”, com as discussões a concentrarem-se na paz, segurança e situação humanitária na “República Democrática do Congo Oriental e seu impacto sobre as mulheres, e a participação das mulheres nos processos de paz e segurança”.

Os resultados deste fórum de dois dias vão ser cruciais para indicar “caminhos para aprimorar uma abordagem sistemática, holística e coesa às questões de género em todas as situações de segurança”.

“A Agenda Mulheres, Paz e Segurança apresenta uma abordagem abrangente para a integração de género na paz e na segurança para garantir a participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, construção da paz e reconstrução pós-conflito”, bem como “também preserva os direitos das mulheres em situações de conflito e promove sua participação na prevenção de conflitos e nos esforços de construção da paz”.

Citada no comunicado, Bineta Diop, enviada especial do presidente da Comissão da Mulher, Paz e Segurança da União Africana, destacou o compromisso da entidade continental em assegurar que as “vozes das mulheres sejam ouvidas claramente e levadas em consideração na prevenção de conflitos e na construção da paz”.

“A Agenda das Mulheres, Paz e Segurança é uma abordagem de integração de género destinada a promover a inclusão das mulheres como participantes activas na manutenção da paz e na garantia de sua protecção e integração das perspectivas de género na agenda de paz e segurança nos níveis nacional, regional e continental”, acrescentou.

Segundo a União Africana, o evento vai juntar delegados de 12 Estados Membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR), “incluindo chefes de Estado e de Governo, Ministros de Género ou seus representantes, membros da Rede de Mulheres Líderes Africanas (líderes do pilar do WPS), membros da FemWise Africa, Conselho Consultivo da WPS (Mulheres, Paz e Segurança), representantes do Mecanismo Regional de Supervisão da Segurança da Paz, Comunidades Económicas Regionais, especialmente a Comunidade da África Oriental (EAC) e a Sociedade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), representantes de agências do sistema das Nações Unidas, chefes de Missões Diplomáticas, representantes de instituições religiosas e académicos, entre outros”.

A União Africana relembra ainda que no 3.º Fórum Africano de Alto Nível sobre Mulheres, Paz e Segurança (WPS), que se realizou em Dezembro do ano passado, foi recomendada uma “maior atenção às crises” na RDC, bem como e na região dos Grandes Lagos, e também foi pedido ao enviado especial da União Africana sobre Mulheres, Paz e Segurança “que apoiasse iniciativas destinadas a promover o papel das mulheres nas iniciativas regionais de construção da paz”.

VA

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