Luz verde para as startups: Parlamento aprova lei que cria regras e incentivos para startups
Angola deu um passo decisivo rumo à economia digital com a aprovação, esta quinta-feira, na generalidade, da proposta de lei das startups, um diploma que promete mudar as regras do jogo para os empreendedores nacionais.
Registro autoral da fotografia
A iniciativa, aprovada por unanimidade com 181 votos a favor, estabelece pela primeira vez um quadro legal próprio para o reconhecimento e funcionamento das startups, introduzindo o selo oficial de “startup”, incentivos fiscais e financeiros, bem como mecanismos específicos de financiamento para projectos em fase inicial.
Na apresentação, o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns, destacou que a nova legislação vem preencher um vazio legal e criar condições para organizar, certificar e supervisionar um sector em rápida expansão, marcado por empresas inovadoras com forte base tecnológica e elevado potencial de crescimento.
O diploma define como startup as empresas com volume de negócios inferior ao equivalente em kwanzas a 3,5 milhões de dólares, permitindo-lhes acesso a benefícios públicos, embora sob controlo rigoroso para evitar abusos na atribuição desse estatuto.
Segundo o governante, Angola acompanha uma tendência global, impulsionada por jovens empreendedores que transformam ideias em negócios inovadores, mesmo sem formação académica formal, reforçando o papel das startups como motor emergente do desenvolvimento económico nacional.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Universidade do Namibe tornou-se a mais recente instituição de ensino superior a beneficiar de Internet gratuita através do satélite Angosat-2, numa iniciativa que já alcançou quase 20 mil estudantes em várias províncias do país.
Há 2 dias
A epidemia de ébola no leste da República Democrática do Congo continua a agravar-se e já provocou 238 mortes suspeitas, segundo dados actualizados divulgados esta Quinta-feira pelo Governo congolês. O novo balanço representa um aumento preocupante face aos 223 óbitos anteriormente registados.
Há 2 dias
A província de Cabinda confirmou cinco casos positivos de Mpox entre 20 suspeitos analisados pelas autoridades sanitárias, numa altura em que cresce a preocupação com a propagação da doença e com o surgimento de pacientes sem qualquer ligação epidemiológica conhecida.
Há 2 dias
O Presidente da República, João Lourenço, encerrou esta Quinta-feira a visita de trabalho de dois dias à província do Zaire com uma agenda intensa marcada por audiências reservadas, cobranças ao Executivo local e uma reunião estratégica sobre o estado do país. Empresários, líderes religiosos, juventude e autoridades tradicionais aproveitaram o encontro para expor preocupações ligadas à habitação, emprego, agricultura, turismo e degradação das infra-estruturas.
Há 2 dias
O Banco Africano de Desenvolvimento prevê que a economia angolana cresça apenas 2,9 por cento este ano, num cenário marcado pela dependência do petróleo, pressão inflacionista e riscos externos que continuam a ameaçar a estabilidade financeira do país.
Há 3 dias
O Kwanza vai integrar, no segundo semestre deste ano, o Sistema de Pagamentos em Tempo Real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS), numa decisão considerada estratégica para reforçar o peso da moeda angolana nas operações financeiras da região.
Há 3 dias
O Uganda ordenou o encerramento imediato da fronteira com a República Democrática do Congo, numa medida de emergência tomada face ao agravamento do surto de ébola no país vizinho e ao aparecimento de casos suspeitos em território ugandês.
Há 3 dias
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta Quarta-feira à província do Zaire para inspeccionar duas das obras mais aguardadas da região: o Hospital Geral do Zaire e o novo aeroporto de Mbanza Congo, ambos apontados como infra-estruturas estratégicas e com conclusão prevista para 2027.
Há 3 dias
A Universidade do Namibe tornou-se a mais recente instituição de ensino superior a beneficiar de Internet gratuita através do satélite Angosat-2, numa iniciativa que já alcançou quase 20 mil estudantes em várias províncias do país.
Há 2 dias
A epidemia de ébola no leste da República Democrática do Congo continua a agravar-se e já provocou 238 mortes suspeitas, segundo dados actualizados divulgados esta Quinta-feira pelo Governo congolês. O novo balanço representa um aumento preocupante face aos 223 óbitos anteriormente registados.
Há 2 dias
A província de Cabinda confirmou cinco casos positivos de Mpox entre 20 suspeitos analisados pelas autoridades sanitárias, numa altura em que cresce a preocupação com a propagação da doença e com o surgimento de pacientes sem qualquer ligação epidemiológica conhecida.
Há 2 dias
O Presidente da República, João Lourenço, encerrou esta Quinta-feira a visita de trabalho de dois dias à província do Zaire com uma agenda intensa marcada por audiências reservadas, cobranças ao Executivo local e uma reunião estratégica sobre o estado do país. Empresários, líderes religiosos, juventude e autoridades tradicionais aproveitaram o encontro para expor preocupações ligadas à habitação, emprego, agricultura, turismo e degradação das infra-estruturas.
Há 2 dias
O Banco Africano de Desenvolvimento prevê que a economia angolana cresça apenas 2,9 por cento este ano, num cenário marcado pela dependência do petróleo, pressão inflacionista e riscos externos que continuam a ameaçar a estabilidade financeira do país.
Há 3 dias
O Kwanza vai integrar, no segundo semestre deste ano, o Sistema de Pagamentos em Tempo Real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS), numa decisão considerada estratégica para reforçar o peso da moeda angolana nas operações financeiras da região.
Há 3 dias
O Uganda ordenou o encerramento imediato da fronteira com a República Democrática do Congo, numa medida de emergência tomada face ao agravamento do surto de ébola no país vizinho e ao aparecimento de casos suspeitos em território ugandês.
Há 3 dias
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta Quarta-feira à província do Zaire para inspeccionar duas das obras mais aguardadas da região: o Hospital Geral do Zaire e o novo aeroporto de Mbanza Congo, ambos apontados como infra-estruturas estratégicas e com conclusão prevista para 2027.
Há 3 dias