Luz verde para as startups: Parlamento aprova lei que cria regras e incentivos para startups
Angola deu um passo decisivo rumo à economia digital com a aprovação, esta quinta-feira, na generalidade, da proposta de lei das startups, um diploma que promete mudar as regras do jogo para os empreendedores nacionais.
Registro autoral da fotografia
A iniciativa, aprovada por unanimidade com 181 votos a favor, estabelece pela primeira vez um quadro legal próprio para o reconhecimento e funcionamento das startups, introduzindo o selo oficial de “startup”, incentivos fiscais e financeiros, bem como mecanismos específicos de financiamento para projectos em fase inicial.
Na apresentação, o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns, destacou que a nova legislação vem preencher um vazio legal e criar condições para organizar, certificar e supervisionar um sector em rápida expansão, marcado por empresas inovadoras com forte base tecnológica e elevado potencial de crescimento.
O diploma define como startup as empresas com volume de negócios inferior ao equivalente em kwanzas a 3,5 milhões de dólares, permitindo-lhes acesso a benefícios públicos, embora sob controlo rigoroso para evitar abusos na atribuição desse estatuto.
Segundo o governante, Angola acompanha uma tendência global, impulsionada por jovens empreendedores que transformam ideias em negócios inovadores, mesmo sem formação académica formal, reforçando o papel das startups como motor emergente do desenvolvimento económico nacional.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O acesso aos hospitais públicos poderá deixar de ser totalmente gratuito em Angola. O Executivo propõe que os cidadãos com capacidade financeira passem a suportar até 30% dos custos da assistência médica, enquanto o Estado assumirá os restantes 70%, no âmbito da nova Proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde.
Há 3 semanas
O Presidente da República autorizou um novo financiamento de 63,9 mil milhões de kwanzas para acelerar o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias que devastaram a província de Benguela em Abril. A decisão surge numa altura em que aumentam as críticas à forma como decorre o apoio aos sinistrados.
Há 3 semanas
A inteligência artificial volta a dominar o debate tecnológico em Angola. Nos dias 13 e 14 de Julho, Luanda acolhe a 2.ª edição do Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA 2026), um encontro que promete reunir líderes, especialistas e decisores para discutir o futuro da transformação digital e o impacto da IA no desenvolvimento económico do país.
Há 3 semanas
A província do Uíge volta a estar no centro da memória da Guerra Colonial. A Liga dos Combatentes deu início a uma nova fase da Operação Embondeiro, que prevê a identificação de 108 sepulturas de militares portugueses e a exumação de 18 restos mortais numa primeira etapa, numa missão que se prolongará até Setembro.
Há 3 semanas
O Banco de Negócios Internacional (BNI) iniciou uma nova fase da sua história com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração, na sequência de uma profunda recapitalização que reforçou a solidez financeira da instituição e alterou o controlo accionista do banco.
Há 3 semanas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi eleita vice-presidente do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores da GAVI – Aliança Global para Vacinas, uma escolha que reforça a influência de Angola nas grandes decisões internacionais sobre imunização e saúde pública.
Há 3 semanas
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
Há 3 semanas
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O acesso aos hospitais públicos poderá deixar de ser totalmente gratuito em Angola. O Executivo propõe que os cidadãos com capacidade financeira passem a suportar até 30% dos custos da assistência médica, enquanto o Estado assumirá os restantes 70%, no âmbito da nova Proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde.
Há 3 semanas
O Presidente da República autorizou um novo financiamento de 63,9 mil milhões de kwanzas para acelerar o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias que devastaram a província de Benguela em Abril. A decisão surge numa altura em que aumentam as críticas à forma como decorre o apoio aos sinistrados.
Há 3 semanas
A inteligência artificial volta a dominar o debate tecnológico em Angola. Nos dias 13 e 14 de Julho, Luanda acolhe a 2.ª edição do Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA 2026), um encontro que promete reunir líderes, especialistas e decisores para discutir o futuro da transformação digital e o impacto da IA no desenvolvimento económico do país.
Há 3 semanas
A província do Uíge volta a estar no centro da memória da Guerra Colonial. A Liga dos Combatentes deu início a uma nova fase da Operação Embondeiro, que prevê a identificação de 108 sepulturas de militares portugueses e a exumação de 18 restos mortais numa primeira etapa, numa missão que se prolongará até Setembro.
Há 3 semanas
O Banco de Negócios Internacional (BNI) iniciou uma nova fase da sua história com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração, na sequência de uma profunda recapitalização que reforçou a solidez financeira da instituição e alterou o controlo accionista do banco.
Há 3 semanas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi eleita vice-presidente do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores da GAVI – Aliança Global para Vacinas, uma escolha que reforça a influência de Angola nas grandes decisões internacionais sobre imunização e saúde pública.
Há 3 semanas
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
Há 3 semanas