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Mais de 10 mil milhões de dólare: UNITA questiona excedente do rendimento do petróleo

Angola poderá ter arrecadado mais de 10 mil milhões de dólares em receitas petrolíferas brutas adicionais desde 2024, mas a UNITA questiona onde está o impacto desse dinheiro na vida dos cidadãos e exige um debate parlamentar urgente sobre a gestão destes recursos.

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A denúncia foi feita pela presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Albertina Ngolo, que apontou que a valorização do petróleo, impulsionada pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente, gerou ganhos extraordinários para os cofres do Estado entre 2024 e Junho de 2026. Segundo as estimativas apresentadas, as receitas fiscais adicionais acumuladas neste período variam entre 2,3 e 4 mil milhões de dólares.

Para a maior força da oposição, Angola atravessa um dos mais expressivos ciclos de receitas petrolíferas desde o período pós-pandemia. Contudo, o partido alerta que o actual equilíbrio das contas públicas continua excessivamente dependente de factores externos e imprevisíveis. A UNITA sustenta que uma eventual redução das tensões internacionais, uma desaceleração da economia mundial ou uma queda da procura chinesa poderão eliminar rapidamente os ganhos hoje registados.

O grupo parlamentar defende que o Executivo deve prestar esclarecimentos à Assembleia Nacional sobre a aplicação destas receitas extraordinárias, argumentando que o mesmo rigor exigido para rever o Orçamento Geral do Estado em períodos de queda do petróleo deve aplicar-se quando o país beneficia de receitas acima do previsto. Neste contexto, a bancada parlamentar solicitou o agendamento urgente de um debate sobre os efeitos da subida do preço do crude nas contas públicas e nas condições de vida das famílias angolanas.

A UNITA estima ainda que, apenas em 2026, Angola possa arrecadar entre 1,2 e 2,5 mil milhões de dólares adicionais caso o barril se mantenha entre os 80 e os 93 dólares, acima dos 61 dólares previstos no OGE. Para o partido, o verdadeiro desafio não está nos ganhos ocasionais proporcionados pela geopolítica internacional, mas sim na capacidade de transformar essa riqueza em desenvolvimento sustentável, combate à pobreza, industrialização e diversificação efectiva da economia nacional.