Modernização dos serviços públicos: Governo apresenta 218 projectos para melhorar eficiência do atendimento
O Governo decidiu apostar na modernização dos serviços públicos e, para tal, lançou um programa que inclui mais de 210 projectos que têm em vista digitalizar e tornar mais eficiente o atendimento público.
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O programa em causa trata-se da Agenda de Transição Digital, que conta com um total de 218 projectos direccionados à digitalização e eficiência no atendimento às pessoas e empresas, bem como é abrangente a diferentes sectores, que vão desde a Saúde até à Defesa.
Coube ao director-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Meick Afonso, apresentar esta iniciativa, a ser realizada em parceria com o Banco Mundial. A apresentação, segundo um comunicado do Governo, a que o VerAngola teve acesso, foi feita esta Quinta-feira, na quinta edição do Fórum da IMA, que decorreu no Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA).
Criar um ambiente de negócios facilitado, desenvolver um atendimento simplificado, assim como capacitar funcionários públicos e cidadãos, são algumas das prioridades da referida agenda.
“Entre as prioridades da agenda, está a criação de um ambiente de negócios facilitado e o desenvolvimento de um atendimento simplificado, com destaque para o Balcão Único de Licenciamento”, que foi idealizado para concentrar os “processos e facilitar o acesso dos cidadãos”, bem como para o Sistema de Justiça, que procura digitalizar o acervo do Ministério da Justiça, “apoiando a emissão massiva de documentos de identificação”.
Outro ponto essencial desta iniciativa, passa por promover uma governança unida e transparente, “com uma administração que funcione como uma equipa coesa”.
“A capacitação dos funcionários públicos e dos cidadãos foi referida como uma das prioridades, visando garantir que todos estejam aptos a operar os novos sistemas e utilizar os serviços digitais de forma eficaz”, lê-se na nota.
A agenda inclui igualmente projectos voltados para modernizar a agricultura, gestão de transportes e licenciamento ambiental.
“O sector de obras públicas contará com um Sistema Nacional de Cadastro e a Bolsa de Terras, enquanto a área de telecomunicações e energia será reforçada com infra-estruturas tecnológicas avançadas”, refere ainda o comunicado.
Além disso, prevê-se igualmente projectos “para a identidade digital e a implementação de um sistema de assinaturas electrónicas, garantindo a segurança e a eficiência nos serviços”.
A inspiração do país para a elaboração desta agenda foi baseada em modelos internacionais, como por exemplo a Estónia, “pioneira em governo digital, e Cabo Verde, conhecido por soluções práticas com recursos limitados”.
Desse modo, o país pretende criar uma administração pública “moderna, eficiente e adaptada às exigências actuais e futuras, colocando o cidadão no centro e promovendo uma transição sustentável que se estenderá além de 2027”.
Na ocasião, Meick Afonso destacou o comprometimento com a transformação do Estado num “verdadeiro facilitador”.
“Estamos comprometidos em transformar o Estado num verdadeiro facilitador para o cidadão e as empresas”, apontou o responsável, que disse ainda ser fundamental a parceria com o Banco Mundial para o êxito desta jornada.
Na ocasião, também destacou a “necessidade de uma administração pública que funcione 24 horas por dia, adaptada à realidade e centrada no cidadão”, lê-se na nota.
O director-geral do IMA apontou igualmente que a estratégia assenta em princípios que “colocam a experiência do usuário no centro do processo”: “A estratégia está assente em princípios que colocam a experiência do usuário no centro do processo, garantindo que a tecnologia utilizada responda directamente às necessidades da população, sem necessariamente recorrer a soluções complexas”.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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