Novo imposto sobre rendimentos avança no Parlamento e promete mexer com o sistema fiscal angolano
Os deputados à Assembleia Nacional iniciam esta semana a análise detalhada do novo regime de tributação dos rendimentos das pessoas singulares, uma proposta que poderá marcar uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal angolano dos últimos anos.
Registro autoral da fotografia
Em apreciação na especialidade, a proposta de Lei que cria o novo Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) pretende reunir num único diploma os diversos tipos de rendimentos actualmente sujeitos a regimes distintos. Entre eles estão os rendimentos do trabalho, capitais, arrendamentos e ganhos patrimoniais.
O Executivo defende que a reforma permitirá simplificar o modelo de tributação, reduzir a burocracia e tornar mais fácil o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes. A iniciativa procura igualmente reforçar os princípios de justiça tributária e adequar o sistema às actuais exigências económicas do país.
A criação do IRPS integra um conjunto mais amplo de reformas destinadas a modernizar a administração fiscal angolana, alargar a base tributária e aumentar as receitas não petrolíferas, consideradas essenciais para sustentar a estratégia de diversificação da economia nacional.
Concluída a fase de apreciação na especialidade, o diploma seguirá para votação final global no Parlamento, etapa decisiva para a entrada em vigor do novo modelo de tributação dos rendimentos dos cidadãos.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Africell anunciou um reforço urgente da sua infraestrutura para responder ao aumento repentino da procura pelos seus serviços, numa altura em que a falha na rede da Unitel colocou uma pressão sem precedentes sobre o sector das telecomunicações em Angola.
Há 6 horas
Viajar para o estrangeiro sem procurar um cartão SIM local acaba de deixar de ser um problema para os passageiros da TAAG. A companhia aérea angolana anunciou uma nova solução de conectividade móvel internacional que garante acesso à Internet em mais de 190 destinos, através da tecnologia eSIM, antes mesmo da chegada ao país de destino.
Há 6 horas
O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDCongo) deu luz verde à proposta de lei que poderá abrir caminho para um terceiro mandato do Presidente Félix Tshisekedi, ao considerar o diploma conforme à Constituição, apesar de ter levantado reservas sobre algumas das suas disposições mais sensíveis.
Há 6 horas
O apagão que deixou milhões de clientes da Unitel sem comunicações poderá transformar-se num caso político. A UNITA anunciou que vai propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da falha que paralisou os serviços da maior operadora de telecomunicações do país e exigir responsabilidades pelo sucedido.
Há 6 horas
A disputa pela liderança do MPLA acaba de entrar numa nova fase. O pré-candidato Higino Carneiro avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional para suspender a decisão que rejeitou a sua candidatura à presidência do partido, alegando irregularidades graves no processo conduzido pela Subcomissão de Candidaturas.
Há 6 horas
A vice-presidente do Comité Africano do Escutismo, Leonilde Lima, chegou a Angola para participar no Fórum Nacional da Mulher Escuteira, iniciativa que reúne cerca de 200 participantes de todo o país e pretende colocar a liderança feminina no centro do debate sobre o desenvolvimento social e político de Angola.
Há 6 horas
A Unitel admitiu, esta quinta-feira, a possibilidade de o ciberataque que afectou a sua rede ter sido um acto deliberado para comprometer a entrada das suas acções na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Apesar do impacto, a operadora garante que já recuperou parcialmente os serviços em 15 províncias e prevê restabelecer a normalidade em todo o país até ao final do dia.
Há 6 horas
O Governo angolano activou um plano de contingência para uma eventual evacuação voluntária de cidadãos residentes na África do Sul, face ao recrudescimento dos ataques xenófobos que voltaram a colocar a comunidade angolana sob ameaça. A estratégia já está em análise ao mais alto nível do Executivo.
Há 3 dias
A Africell anunciou um reforço urgente da sua infraestrutura para responder ao aumento repentino da procura pelos seus serviços, numa altura em que a falha na rede da Unitel colocou uma pressão sem precedentes sobre o sector das telecomunicações em Angola.
Há 6 horas
Viajar para o estrangeiro sem procurar um cartão SIM local acaba de deixar de ser um problema para os passageiros da TAAG. A companhia aérea angolana anunciou uma nova solução de conectividade móvel internacional que garante acesso à Internet em mais de 190 destinos, através da tecnologia eSIM, antes mesmo da chegada ao país de destino.
Há 6 horas
O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDCongo) deu luz verde à proposta de lei que poderá abrir caminho para um terceiro mandato do Presidente Félix Tshisekedi, ao considerar o diploma conforme à Constituição, apesar de ter levantado reservas sobre algumas das suas disposições mais sensíveis.
Há 6 horas
O apagão que deixou milhões de clientes da Unitel sem comunicações poderá transformar-se num caso político. A UNITA anunciou que vai propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da falha que paralisou os serviços da maior operadora de telecomunicações do país e exigir responsabilidades pelo sucedido.
Há 6 horas
A disputa pela liderança do MPLA acaba de entrar numa nova fase. O pré-candidato Higino Carneiro avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional para suspender a decisão que rejeitou a sua candidatura à presidência do partido, alegando irregularidades graves no processo conduzido pela Subcomissão de Candidaturas.
Há 6 horas
A vice-presidente do Comité Africano do Escutismo, Leonilde Lima, chegou a Angola para participar no Fórum Nacional da Mulher Escuteira, iniciativa que reúne cerca de 200 participantes de todo o país e pretende colocar a liderança feminina no centro do debate sobre o desenvolvimento social e político de Angola.
Há 6 horas
A Unitel admitiu, esta quinta-feira, a possibilidade de o ciberataque que afectou a sua rede ter sido um acto deliberado para comprometer a entrada das suas acções na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Apesar do impacto, a operadora garante que já recuperou parcialmente os serviços em 15 províncias e prevê restabelecer a normalidade em todo o país até ao final do dia.
Há 6 horas
O Governo angolano activou um plano de contingência para uma eventual evacuação voluntária de cidadãos residentes na África do Sul, face ao recrudescimento dos ataques xenófobos que voltaram a colocar a comunidade angolana sob ameaça. A estratégia já está em análise ao mais alto nível do Executivo.
Há 3 dias