Novo imposto sobre rendimentos avança no Parlamento e promete mexer com o sistema fiscal angolano
Os deputados à Assembleia Nacional iniciam esta semana a análise detalhada do novo regime de tributação dos rendimentos das pessoas singulares, uma proposta que poderá marcar uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal angolano dos últimos anos.
Registro autoral da fotografia
Em apreciação na especialidade, a proposta de Lei que cria o novo Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) pretende reunir num único diploma os diversos tipos de rendimentos actualmente sujeitos a regimes distintos. Entre eles estão os rendimentos do trabalho, capitais, arrendamentos e ganhos patrimoniais.
O Executivo defende que a reforma permitirá simplificar o modelo de tributação, reduzir a burocracia e tornar mais fácil o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes. A iniciativa procura igualmente reforçar os princípios de justiça tributária e adequar o sistema às actuais exigências económicas do país.
A criação do IRPS integra um conjunto mais amplo de reformas destinadas a modernizar a administração fiscal angolana, alargar a base tributária e aumentar as receitas não petrolíferas, consideradas essenciais para sustentar a estratégia de diversificação da economia nacional.
Concluída a fase de apreciação na especialidade, o diploma seguirá para votação final global no Parlamento, etapa decisiva para a entrada em vigor do novo modelo de tributação dos rendimentos dos cidadãos.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Presidente da República, João Lourenço, actualizou esta segunda-feira os seus dados eleitorais, marcando simbolicamente o arranque da campanha nacional de actualização do registo eleitoral, um processo considerado determinante para a preparação dos próximos actos eleitorais no país.
Há 2 horas
Os deputados à Assembleia Nacional iniciam esta semana a análise detalhada do novo regime de tributação dos rendimentos das pessoas singulares, uma proposta que poderá marcar uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal angolano dos últimos anos.
Há 2 horas
O município do Dundo foi palco de mais uma etapa do programa “A Governadora no Meu Município”, numa visita marcada pelo contacto directo com a população e pela renovação do compromisso de aproximação entre o governo provincial e as comunidades locais.
Há 3 horas
Trinta anos após a sua criação, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está longe de cumprir as expectativas que gerou. A avaliação é do consultor e escritor angolano Adebayo Vunge, que classificou a organização como “quase inútil” e defendeu uma reflexão profunda sobre o seu futuro, incluindo a possibilidade da sua extinção.
Há 3 horas
A circulação de mercadorias no Corredor do Lobito voltou a ganhar fôlego com a chegada do primeiro comboio internacional de cobre proveniente da República Democrática do Congo (RDCongo), após a reabertura do troço ferroviário entre o Lobito e o Huambo.
Há 3 horas
O Canadá arrancou a sua campanha no Mundial 2026 com um empate diante da Bósnia e Herzegovina (1-1), num duelo equilibrado que marcou a estreia das duas selecções no Grupo B da competição.
Há 2 dias
A epidemia de Ébola na República Democrática do Congo (RDCongo) continua a ganhar terreno e já atingiu novas áreas do país, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a lançar um alerta sobre a crescente propagação do surto e o aumento do número de vítimas.
Há 2 dias
A greve dos trabalhadores da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL) entrou numa nova fase de tensão esta sexta-feira, depois de o sindicato denunciar a detenção de grevistas e uma alegada intervenção policial com recurso a gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
Há 2 dias
O Presidente da República, João Lourenço, actualizou esta segunda-feira os seus dados eleitorais, marcando simbolicamente o arranque da campanha nacional de actualização do registo eleitoral, um processo considerado determinante para a preparação dos próximos actos eleitorais no país.
Há 2 horas
Os deputados à Assembleia Nacional iniciam esta semana a análise detalhada do novo regime de tributação dos rendimentos das pessoas singulares, uma proposta que poderá marcar uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal angolano dos últimos anos.
Há 2 horas
O município do Dundo foi palco de mais uma etapa do programa “A Governadora no Meu Município”, numa visita marcada pelo contacto directo com a população e pela renovação do compromisso de aproximação entre o governo provincial e as comunidades locais.
Há 3 horas
Trinta anos após a sua criação, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está longe de cumprir as expectativas que gerou. A avaliação é do consultor e escritor angolano Adebayo Vunge, que classificou a organização como “quase inútil” e defendeu uma reflexão profunda sobre o seu futuro, incluindo a possibilidade da sua extinção.
Há 3 horas
A circulação de mercadorias no Corredor do Lobito voltou a ganhar fôlego com a chegada do primeiro comboio internacional de cobre proveniente da República Democrática do Congo (RDCongo), após a reabertura do troço ferroviário entre o Lobito e o Huambo.
Há 3 horas
O Canadá arrancou a sua campanha no Mundial 2026 com um empate diante da Bósnia e Herzegovina (1-1), num duelo equilibrado que marcou a estreia das duas selecções no Grupo B da competição.
Há 2 dias
A epidemia de Ébola na República Democrática do Congo (RDCongo) continua a ganhar terreno e já atingiu novas áreas do país, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a lançar um alerta sobre a crescente propagação do surto e o aumento do número de vítimas.
Há 2 dias
A greve dos trabalhadores da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL) entrou numa nova fase de tensão esta sexta-feira, depois de o sindicato denunciar a detenção de grevistas e uma alegada intervenção policial com recurso a gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
Há 2 dias