Oficiais de Justiça anunciam greve geral a partir de segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira, os técnicos de justiça de todo o país vão paralisar os serviços, numa greve geral que pretende pressionar o Governo a aprovar o estatuto remuneratório da classe, melhorar as condições laborais e repor subsídios cortados.
Registro autoral da fotografia
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) e prevê uma primeira fase de paralisação entre 27 de Outubro e 14 de Novembro, conforme anunciou o secretário-geral da organização, Joaquim de Brito Teixeira.
De acordo com o sindicalista, o silêncio do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que não respondeu aos pedidos de audiência nem às propostas apresentadas pelo sindicato, precipitou o arranque da greve. “Ficou claro que devemos paralisar para exigir respostas sobre o estatuto remuneratório, as condições de trabalho e a devolução dos 20 por cento de subsídios que as delegações provinciais tinham direito”, declarou.
O dirigente acrescentou que a paralisação vai abranger técnicos das conservatórias, notariados, registos, identificação civil e comarcas, que, segundo garantiu, “estão todos mobilizados para a paralisação total”.
Brito Teixeira revelou ainda que o movimento grevista está dividido em três fases: a primeira inicia já na próxima semana, a segunda decorrerá de 9 de Fevereiro a 6 de Março de 2026 e a terceira entre Julho e Agosto do mesmo ano.
Entre as principais reivindicações, consta também a reposição dos 40 por cento do valor cobrado pelos conservadores aos nubentes, que, segundo o sindicato, têm sido retirados “sem respaldo legal”.
Apesar da tensão, o secretário-geral do SOJA afirmou que a classe mantém abertura para o diálogo, mas lamentou a falta de vontade da contraparte. “Estamos sempre disponíveis para negociar, mas, como não há sinal de abertura, resta-nos partir para a última rácio”, sublinhou.
O sindicato esclareceu ainda que apenas os responsáveis dos serviços deverão assegurar os registos de óbitos durante o período de greve, garantindo assim os serviços mínimos essenciais.
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